Justiça manda soltar MC Ryan SP, MC Poze e dono da Choquei após decisão do TRF-3

Tribunal entendeu que não havia denúncia formal apresentada pelo MPF e apontou excesso de prazo nas prisões preventivas

Imagem relacionada ao habeas corpus de MC Ryan SP e MC Poze do Rodo.

FOTO: Reprodução/Redes Sociais

Resumo

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu habeas corpus e determinou a soltura dos funkeiros MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, além do influenciador Raphael Sousa Oliveira, dono da página Choquei.

Notícias do Brasil – A Justiça Federal revogou nesta quarta-feira (13) as prisões preventivas de investigados da Operação Narco Fluxo, deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano. Entre os beneficiados pela decisão estão MC Ryan SP, MC Poze do Rodo, o influenciador Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, além de outros nomes ligados ao caso.

Os investigados haviam sido presos na Operação Narco Fluxo, que apura um suposto esquema bilionário de lavagem de dinheiro envolvendo apostas ilegais, rifas digitais e movimentações financeiras suspeitas. A decisão também impôs medidas cautelares, como entrega de passaporte e proibição de deixar o país.

Operação investiga esquema bilionário

A Operação Narco Fluxo foi deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano. Segundo os investigadores, o grupo teria movimentado cerca de R$ 1,6 bilhão por meio de empresas de fachada, contas bancárias de passagem, criptomoedas e remessas internacionais.

A PF aponta que os recursos teriam origem em apostas ilegais, rifas clandestinas e até tráfico internacional de drogas.

Justiça apontou excesso de prazo

Na decisão, a desembargadora destacou que a prisão preventiva não pode ser utilizada apenas para facilitar o andamento das investigações. O tribunal também considerou excessivo o tempo sem apresentação de denúncia formal pelo MPF.

Segundo o processo, a própria Polícia Federal solicitou mais 90 dias para continuidade das diligências e perícias.

“É incongruente entender que não há provas para a formação da denúncia e manter a prisão preventiva”, afirmou a magistrada na decisão.

Medidas cautelares

Mesmo em liberdade, MC Ryan SP, MC Poze do Rodo, Raphael Sousa Oliveira e outros beneficiados pela decisão deverão seguir uma série de restrições judiciais.

Entre as medidas determinadas estão:

Entrega do passaporte;
Proibição de sair do país sem autorização;
Comparecimento mensal em juízo;
Comunicação obrigatória em caso de mudança de endereço;
Proibição de se ausentar da cidade por mais de cinco dias sem autorização.

PF aponta estrutura financeira sofisticada

As investigações indicam que o esquema utilizava operadores financeiros, “laranjas”, holdings e movimentações com criptomoedas para ocultar a origem dos recursos.

Defesas negam irregularidades

As defesas dos investigados afirmam que não houve prática criminosa e sustentam que as movimentações financeiras possuem origem lícita.

Os advogados de Raphael Sousa Oliveira declararam que a relação do influenciador com os fatos investigados se limitava à prestação de serviços publicitários regularmente remunerados.

Já a defesa de MC Ryan SP afirmou que a decisão reforça a necessidade de respeito ao devido processo legal e à presunção de inocência.

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