Nesta segunda-feira (19), a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma liminar concedida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinando a remoção de publicações falsas que associavam as vacinas contra a COVID-19 à suposta “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina” (VAIDS). A decisão também abrange o canal do site no Telegram.

De acordo com a AGU, a publicação em questão viralizou em outras redes sociais, alcançando pelo menos três milhões de pessoas. Além da remoção imediata da postagem principal, a liminar exige que outras 20 publicações com desinformações sobre vacinas sejam retiradas do ar em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por cada publicação mantida após o prazo. Adicionalmente, proíbe os responsáveis pelos canais de fazer novas postagens disseminando conteúdos falsos sobre o assunto.

A ação foi iniciada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, a partir de informações levantadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) no Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública. A iniciativa faz parte do programa interministerial “Saúde com Ciência”, voltado para a promoção e fortalecimento das políticas públicas de saúde e a valorização da ciência.

A AGU alerta que a disseminação de teorias infundadas prejudica a saúde pública, fomentando dúvidas sobre a segurança e eficácia das vacinas. Além disso, ressalta que a redução da cobertura vacinal, observada em dados recentes do Ministério da Saúde, compromete a imunidade coletiva e aumenta o risco de surtos de doenças preveníveis, destacando a importância da vacinação para a proteção da saúde e da vida das pessoas.