Foto: Ag. O Globo

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve o arquivamento de uma queixa-crime da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A petista pedia que Bolsonaro fosse investigado por publicar no Twitter, em agosto de 2019, um vídeo em que faz uma comparação entre ela e uma ‘cafetina’ e os membros da Comissão Nacional da Verdade a ‘prostitutas’.

“Comparo a Comissão da Verdade, essa que está aí, como aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Rousseff”, diz Bolsonaro no vídeo, gravado em 2014, quando ainda era deputado federal.

Dilma alegou que o ex-presidente caluniou e difamou sua reputação e que suas declarações deveriam ser consideradas como crime de injúria.

O processo ficou suspenso durante o mandato presidencial de Bolsonaro, conforme é de costume, e foi retomado na primeira instância após o término do mandato. O presidente possui imunidade temporária em casos criminais que não estão diretamente relacionados ao seu cargo.

A primeira derrota da ex-presidente ocorreu em abril, quando o tribunal rejeitou a queixa-crime, por considerar que o discurso não passou de um ‘embate político’ e que Bolsonaro expressou ‘indignação’, mas não teve a intenção de ofender a honra. Dilma recorreu da decisão, mas o pedido foi novamente negado nesta semana. Além disso, ela terá que arcar com as despesas do advogado de Bolsonaro.

A juíza Giselle Rocha Raposo, presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, argumentou que não há ‘elementos mínimos’ para investigar Bolsonaro. “A rejeição da queixa-crime é medida que se impõe”, escreveu.

Estadão Conteúdo