Notícias do Brasil – O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa tornar inelegíveis pessoas que apoiem, direta ou indiretamente, facções criminosas ou grupos terroristas. A proposta, batizada de “Lei Anti-Oruam 2”, estabelece que manifestações públicas, declarações em redes sociais ou qualquer forma de apoio possam ser utilizadas para enquadrar o candidato nas restrições previstas.

Segundo Kataguiri, a iniciativa surge em meio ao que ele considera uma “normalização” do envolvimento de criminosos na política brasileira. Nas redes sociais, o parlamentar afirmou:

“Protocolei projeto que estabelece a inelegibilidade de pessoas que apoiem, direta ou indiretamente, organizações criminosas ou terroristas. Chega dessa conversa ridícula de faccionado querendo se candidatar e ser eleito para cargos públicos.”, disse.

A proposta tem como objetivo fechar brechas legais que permitam que indivíduos ligados a grupos criminosos se candidatem a cargos públicos, mesmo que não tenham envolvimento direto em crimes. Com a lei, qualquer tipo de manifestação de apoio, seja verbal ou online, poderia ser considerada para barrar a candidatura.

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A Lei Anti-Oruam 2 se soma a outras iniciativas de combate à influência de facções no país, buscando garantir que cargos públicos sejam ocupados por candidatos comprometidos com a legalidade e a segurança pública. O projeto ainda precisa passar por comissões temáticas e votação no plenário da Câmara antes de seguir para análise do Senado.

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