Foto: Rovena Rosa

Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo integrar e articular, de forma contínua, as áreas de educação, assistência social e saúde nas escolas.

O texto estabelece entre as metas a promoção da saúde mental e o acesso à atenção psicossocial de toda a comunidade escolar, composta não apenas por alunos, professores e profissionais das escolas, mas também por pais e responsáveis. As ações também devem favorecer a integração com as equipes de saúde e serviço de proteção social que atuam nos territórios onde as escolas operam, além de estimular a participação dos estudantes na construção das iniciativas.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a política pública será implementada pela pasta em colaboração com o Ministério da Saúde, por meio do programa Saúde na Escola. A comunidade escolar trabalhará em conjunto com os grupos de trabalho intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE), encarregados pelo desenvolvimento da política pública em cada território, na elaboração dos planos de trabalho.

O documento apresentará, a cada ano letivo, a descrição das ações, as metas a serem alcançadas, estratégias de execução e a especificação das competências dos participantes. As escolas serão responsáveis por dar publicidade ao que for definido.

A atenção psicossocial nas comunidades escolares será financiada pela União, que também subsidiará as ações dos grupos de trabalho institucional do PSE. A destinação de recursos deverá priorizar regiões de vulnerabilidade social.

Agência Brasil