Pesquisar por em AM POST

Brasil

Lula defende lei Rouanet e volta a atacar Bolsonaro: “ignorância comandava o nosso País”

Petista criticou a ideia de que a Rouanet serve como “desfalque dos cofres do Tesouro para sustentar ‘vagabundo'”.

  • Estadão Conteúdo

  • 05/04/2024 às 17:57

  • Leitura em dois minutos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira, 4, a política de Cultura do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Quando a ignorância comandava o nosso País, falavam que artista era vagabundo”, disse o presidente durante o evento de sanção ao projeto que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O governo tem se referido ao sistema como o “SUS da Cultura”, em referência ao Sistema Único de Saúde. No discurso, Lula saudou o SUS e comparou a importância do sistema com o novo instrumento de fomento à cultura. “Ninguém que vai poder acabar com a cultura do País” ao extinguir o Ministério da Cultura, como ocorreu durante a gestão Bolsonaro, disse o presidente.

PUBLICIDADE

O sistema existe desde 2012, mas ainda não estava regulamentado. A medida foi aprovada pelo Congresso em março e, desde então, aguardava o aval do presidente para entrar em vigor. A cerimônia para a sanção do dispositivo ocorreu no Teatro Luiz Mendonça, em Recife (PE), e contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do prefeito da capital pernambucana, João Campos (PSB).

O presidente também saiu em defesa de outro dispositivo de captação para o setor cultural, a Lei Rouanet, alvo frequente de críticas de Jair Bolsonaro e apoiadores do ex-presidente. Lula criticou a ideia de que a Rouanet serve como “desfalque dos cofres do Tesouro para sustentar ‘vagabundo'”.

“A Lei Rouanet não é favor, a Lei Rouanet não dá dinheiro. A Lei Rouanet aprova um projeto. O artista que teve o projeto aprovado vai ter que correr atrás de dinheiro”, disse o petista, que pediu por mais diversidade social nos editais fomentados pela Rouanet. “Se ele for negro e pobre, da periferia, ninguém quer dar dinheiro para ele. As pessoas querem dar dinheiro para outros tipos de artistas.”

PUBLICIDADE

Para que o sistema de cultura fosse aprovado no Congresso, a base do governo Lula teve que fazer concessões aos setores conservadores do Legislativo. No Senado, a relatora do projeto foi Augusta Brito (PT-CE). A petista aceitou uma emenda de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, para que o financiamento de projetos via SNC obedecesse a critérios como “moralidade pública” e “zelo aos valores religiosos”.

“Para fins desta Lei, o pleno exercício dos direitos culturais não deverá possuir caráter político-partidário ou personalista, tampouco afrontar a dignidade e a moralidade pública ou incitar a prática de crimes”, diz o texto aprovado pelos congressistas e sancionado na quinta pelo presidente.

PUBLICIDADE

Faça parte da comunidade

  • Praticidade na informação

  • Notícias todos os dias

  • Compartilhe com facilidade

blank WhatsApp Telegram

Apoie o AM POST

O AM POST está há mais de 8 anos produzindo jornalismo sério e de qualidade. É uma luta constante manter este projeto com a seriedade e a qualidade que nos propomos.

Apoie

blank

Últimas notícias

blank
blank
blank
blank
blank
blank