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Lula registra mais recusas a pedidos de informação do que o governo Bolsonaro

Índice de negativas a pedidos pela LAI cresce em dois anos de mandato.

Por Hugo Guimarães

07/01/2025 às 10:26

Nos dois primeiros anos do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o índice de negativas a pedidos realizados pela Lei de Acesso à Informação (LAI) superou o registrado no mesmo período do governo Jair Bolsonaro (PL).

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Entre 2023 e 2024, 7,9% das solicitações enviadas ao Executivo foram recusadas, um leve aumento em relação aos 7,7% observados em 2019 e 2020, durante a gestão Bolsonaro. Esse crescimento foi impulsionado especialmente pelo desempenho de 2024, quando 8,2% dos pedidos foram negados, contra 7,7% em 2023.

A Controladoria-Geral da União (CGU) explicou que parte desse aumento se deve às solicitações ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre boletins do Enem. Segundo o governo, esses documentos contêm dados pessoais e só podem ser fornecidos ao próprio participante mediante comprovação de identidade.

Durante a campanha de 2022, Lula criticou a falta de transparência de Bolsonaro. Já em 2023, no início de seu governo, prometeu fortalecer a LAI e criticou gestões anteriores, afirmando que a lei havia sido “estuprada”. No entanto, os dados recentes mostram desafios para cumprir essa promessa.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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