Brasil

Magno Malta afirma que Barroso tem dois processos no STJ por espancamento contra mulher

Após repercussão, o magistrado acionou o STF sobre o caso, que ficou sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentou uma queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta (PL) por calúnia, após o ex-parlamentar alegar que o ministro “batia em mulher” e que poderia comprovar as afirmações.

A declaração de Malta ocorreu em um congresso no último fim de semana, que também reuniu o deputado federal Daniel Silveira (PTB). No evento, o ex-senador também fez diversos ataques ao Supremo e aos ministros, sendo uma das declarações direcionadas para Barroso.

Continua depois da Publicidade

“Sabe porque votei contra Barroso, advogado de Cesare Battisti, das ONGs abortistas e da legalização da maconha? Esse homem vai pro Supremo. E, quando é sabatinado no Senado, a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, de espancamento de mulher. Além de tudo, Barroso batia em mulher. Eu só falo o que eu posso provar. Esse cidadão, posudo, que dá palestra no exterior de como se pode tirar um presidente da República do poder”, disse.

Após a repercussão, Barroso acionou o STF sobre o caso, que ficou sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, por conexão com outros inquéritos relatados por ele. Em decisão, Moraes determinou que Malta se manifeste sobre a queixa-crime em até 15 dias.

No documento entregue ao STF, a defesa de Barroso alega que o evento em que Malta participou eram de “ataques ao STF”. A defesa do ministro ainda apontou que o ex-senador e o contexto em que foi feita revelam “manifestação concreta das táticas utilizadas para a operação de redes de desinformação contra o órgão de cúpula do Poder Judiciário e o Estado de Direito”.

Continua depois da Publicidade

Moraes, deu ao ex-senador Magno Malta um prazo de 15 dias para explicar a declaração.

Em sua decisão, Moraes argumenta ser evidente haver ligação entre a conduta do ex-senador e fatos investigados pelo inquérito de fake news, que apura disseminação de conteúdos falsos com o objetivo de atacar o Poder Judiciário. “Os fatos atribuídos a Magno Pereira Malta nesta denúncia assemelham-se, em acentuado grau, ao modus operandi da organização criminosa investigada no inquérito.”

Continua depois da Publicidade

Em nota divulgada pela assessoria do STF, Barroso negou eventual crime.

Confira abaixo o comunicado na íntegra:
O gabinete do ministro Barroso informou que, em 2013, chegou ao STJ recurso de uma advogada dele desconhecida, em uma ação contra diversos agentes públicos. Entre eles, desembargadores, procuradores e o próprio ministro, à época advogado. A referida advogada, numa história delirante, dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro nunca sequer viu a referida advogada. O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado. Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta.

Continua depois da Publicidade

Ao arquivar o caso, a Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que as informações do processo com as falsas acusações fossem enviadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar possíveis infrações penal e administrativa cometidas pela advogada.

* Com informações da Folha de S.Paulo e R7