Maioria dos ministros do STF foram indicados por Dilma e Lula

Redação AM POST

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máxima do Poder Judiciário constituída por 11 ministros, todos indicados por um presidente da República entre cidadãos com mais de 35 anos e “notável saber jurídico”, segundo a regra prevista na Constituição.

Atualmente dos 11 ministros que compõe o STF 8 foram indicados pelos ex-presidentes Dilma e Lula, ambos do PT. Alguns abalam a confiança nas regras judiciais previamente estabelecidas – e que se somam a uma série de outros na história recente do país.

A prova disso é que o ministro Edson Fachin anulou todos os processos e condenações contra o ex-presidente Lula decorrentes da Lava Jato. Isso incluiu casos em que o petista já tinha condenações em três instâncias judiciais. A decisão contraria entendimentos firmados pelo próprio STF anteriormente.

Na avaliação de especialistas, o STF claramente faz “cálculos políticos” em suas decisões sobre o combate à corrupção. E, embora haja quem acredite que essas decisões “políticas” corrijam erros do passado, elas criam novos erros que precisam ser corrigidos depois. E tudo isso cria insegurança jurídica que facilita a impunidade.

O governo petista também tem indicados em outros órgãos do judiciário brasileiro.

Veja quem são os ministros do Supremo, do mais novo para o mais antigo:
Nunes Marques

Nomeado por: Jair Bolsonaro (sem partido) em 2020
Idade: 48 anos
Aposentadoria compulsória: em fevereiro de 2047
Salário bruto: R$ 39.293,32

Kassio Nunes Marques foi o primeiro indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com 48 anos, ele é o integrante mais jovem e o único nordestino entre os 11 ministros.

Piauiense de Teresina, Kassio se formou na universidade federal do estado e atuou como advogado por 15 anos, até ingressar, em 2011, em uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No Supremo, ele vai fazer parte da Segunda Turma, responsável por julgar recursos de processos da Operação Lava Jato.

Alexandre de Moraes

Nomeado por: Michel Temer (MDB) em 2017
Idade: 51 anos
Aposentadoria compulsória: em dezembro de 2043
Salário bruto: R$ 39.293,32

Alexandre de Moraes foi ministro da Justiça do presidente Michel Temer (MDB) e secretário de Segurança Pública de São Paulo durante o mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Moraes é o relator do inquérito sobre ataques e fake news (notícias falsas) contra os ministros do STF e também é relator do inquérito que investiga se o presidente Bolsonaro tentou interferir indevidamente na Polícia Federal. O presidente nega irregularidades.

O ministro parte da Primeira Turma do STF.

Edson Fachin

Nomeado por: Dilma Rousseff (PT) em 2015
Idade: 62 anos
Aposentadoria compulsória: em fevereiro de 2033
Salário bruto: R$ 39.293,32

O ministro é o atual relator dos processos da Lava Jato no STF e integra a Segunda Turma do tribunal, colegiado de cinco ministros responsável por julgar as ações ligadas à operação. Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, em janeiro de 2017.

À época de sua indicação para o STF, foi alvo de ataques por ser considerado um jurista progressista, próximo a movimentos sociais e ao PT. Apesar disso, Fachin tem votado contra os pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contestam a condenação e a prisão do petista em processos da Lava Jato.

Antes de tomar posse no STF, Fachin atuava como advogado e professor, com destaque nas áreas de direito civil e de família.

Luís Roberto Barroso

Nomeado por: Dilma Rousseff (PT) em 2013
Idade: 62 anos
Aposentadoria compulsória: em março de 2033
Salário bruto: R$ 39.293,32

O ministro foi o relator do processo que levou ao fim do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Nos temas penais, Barroso tem sido uma das vozes normalmente alinhadas às posições defendidas por investigadores da Operação Lava Jato, como no caso das conduções coercitivas, defendidas pelo ministro em julgamento no plenário.

Antes de se tornar ministro do Supremo, Barroso trabalhava como advogado e atuou nas ações que conquistaram no STF o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo, a partir de decisão do tribunal em 2011. Integra a Primeira Turma do STF.

Rosa Weber

Nomeada por: Dilma Rousseff (PT) em 2011
Idade: 72 anos
Aposentadoria compulsória: em outubro de 2023
Salário bruto: R$ 43.615,58

Rosa Weber foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições de 2018 quando enfrentou a propagação de fake news (notícias falsas) sobre a segurança das urnas eletrônicas e presidiu o julgamento que barrou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ela foi a terceira mulher a ser nomeada ministra do Supremo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie, que atuou no STF de 2000 a 2011, após ser nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Luiz Fux

Nomeado por: Dilma Rousseff (PT) em 2011
Idade: 67 anos
Aposentadoria compulsória: em abril de 2028
Salário bruto: R$ 43.615,58

Atual presidente do STF, Fux foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e chegou a ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) antes de ser nomeado para uma cadeira no Supremo.

Na presidência do tribunal, o ministro liderou a mudança no regimento da corte para que ações penais contra deputados federais e senadores voltassem a ser julgadas pelo plenário, e não mais pelas duas turmas. A medida foi tomada após a Segunda Turma impor seguidas derrotas à Lava Jato.

Fux é visto como um apoiador da Lava Jato.

Dias Toffoli

Nomeado por: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2009
Idade: 52 anos
Aposentadoria compulsória: em novembro de 2042
Salário bruto: R$ 39.293,32

O ministro foi presidente do STF de 2018 a setembro de 2020, e teve uma gestão marcada pela tentativa de aproximação com os outros Poderes.

Toffoli era chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando foi indicado a uma vaga no STF.

O ministro hoje integra a Primeira Turma do STF.

Cármen Lúcia

Nomeada por: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006
Idade: 66 anos
Aposentadoria compulsória: em abril de 2029
Salário bruto: R$ 43.615,58

Segunda mulher a integrar o STF, Cármen Lúcia foi a primeira a trajar calças compridas numa sessão do plenário do Supremo. Até então, a tradição exigia uso de saias compridas ou vestido. A regra foi relaxada em 2000 pelo STF, mas Ellen Gracie, única ministra da Corte à época, decidiu seguir o costume.

A gestão da ministra também foi marcada por sua recusa em colocar na pauta de julgamentos o tema da prisão após condenação em segunda instância.

Antes de ingressar no Supremo, Cármen Lúcia foi procuradora do estado de Minas Gerais.

Ricardo Lewandowski

Nomeado por: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006
Idade: 72 anos
Aposentadoria compulsória: em maio de 2023
Salário bruto: R$ 43.615,58

Ricardo Lewandowski foi o ministro que presidiu as sessões finais do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, e que permitiu que o julgamento fosse feito em duas partes, uma para definir a perda do mandato e outra para a proibição de exercício de cargo público.

Como presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2015, foi responsável por implementar a obrigatoriedade das audiências de custódia, quando um juiz avalia em até 24 horas a legalidade de prisões efetuadas em flagrante e a destinação dos presos.

Gilmar Mendes

Nomeado por: Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002
Idade: 64 anos
Aposentadoria compulsória: em dezembro de 2030
Salário bruto: R$ 43.615,58

Como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2017, Gilmar Mendes foi responsável por conduzir as sessões da Corte eleitoral que julgaram a cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Em junho de 2017, por 4 votos a 3, o TSE absolveu a chapa de acusações de irregularidades nas eleições, como o uso de dinheiro de caixa dois com origem em empreiteiras envolvidas na Lava Jato. O ministro, então presidente do tribunal, foi um dos quatro votos que absolveram a chapa.

Gilmar Mendes era chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) quando foi indicado para uma vaga no STF.

Por suas posições consideradas garantistas no direito penal, ou seja, voltadas a garantir o direito de defesa dos investigados, o ministro tem sido alvo de críticas por setores da sociedade. Entre 2002 e outubro de 2017, foi alvo de oito pedidos de impeachment, nenhum deles aceito.

O ministro atualmente integra a Segunda Turma do STF.

Marco Aurélio Mello

Nomeado por: Fernando Collor (Pros) em 1990
Idade: 74 anos
Aposentadoria compulsória: em julho de 2021
Salário bruto: R$ 43.615,58

Marco Aurélio é o decano da corte, ministro há mais tempo em atividade no Supremo.

O ministro foi o relator das três ações hoje que contestaram a possibilidade da prisão após a condenação em segunda instância, e levaram à proibição do encarceramento nessa fase do processo.

Marco Aurélio atingiu a idade da aposentadoria compulsória em julho de 2021 e deverá abrir a segunda vaga no Supremo durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro.

*Com informações do UOL