Notícias do Brasil  – O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, criticou nesta sexta-feira (19/9) a participação do ex-presidente Michel Temer (MDB) nas negociações em torno do projeto da anistia. A proposta está sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que já adiantou que o texto contemplará apenas a dosimetria das penas dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.

Leia mais: Governo Lula decide rescindir contrato com ONG da dirigente do PT-AM Anne Moura suspeita de corrupção

A reclamação de Malafaia ocorreu após reuniões que envolveram Temer, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que participou de forma remota. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram consultados por telefone durante o processo.

“Só pode ser piada chamar Temer de ‘constitucionalista’. Quer dizer que precisa de acordo do STF e do Executivo para uma anistia? E a Constituição, senhor constitucionalista, foi jogada na lata do lixo? Um constitucionalista falando uma asneira dessas? Uma dosagem de penas compete ao STF, não ao Congresso”, afirmou o pastor.

Segundo Paulinho da Força, o texto deixará de tratar sobre anistia ampla — ou seja, o perdão total — e passará a focar apenas na redução de penas. A proposta, que deve ser batizada de Projeto da Dosimetria, não beneficiaria diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que ainda teria de cumprir eventual condenação.

Malafaia também comparou a situação atual à anistia de 1979:
“Naquele ano houve uma anistia ampla, geral e irrestrita para a turma da esquerda, guerrilheiros, assaltantes de bancos e gente que queria dar um golpe comunista no Brasil. Foi dada uma anistia total, e agora essa esquerda vagabunda é contra. O artigo 48 da Constituição diz que é competência exclusiva do Congresso conceder anistia. O Congresso não tem que pedir autorização ao Executivo ou acordar com o Judiciário”, concluiu.