O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (13/11), a favor da liberdade do traficante André do Rap.

Em setembro, o plenário do Supremo manteve, por 9 votos a 1, a ordem de prisão feita presidente do STF, Luiz Fux, que derrubou a decisão de Marco Aurélio. Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República.

Nesta sexta (13/11), o STF julga o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de André do Rap e foi analisado individualmente por Marco Aurélio. O colegiado deve decidir a favor da prisão preventiva do traficante.

Marco Aurélio decidiu libertar o traficante no dia 10 de outubro, citando o pacote anticrime, formulado pelo ex-ministro Sergio Moro, para fundamentar a decisão. Assim, André deixou a prisão pouco tempo depois.

Para o ministro, terminado o prazo de 90 dias, a prisão preventiva se torna ilegal, independente da periculosidade do réu, se houver necessidade não justificada da detenção.

Luiz Fux, derrubou a decisão de Marco Aurélio horas depois, porém o traficante já havia deixado a cadeia. Ele segue foragido desde então.

Mesmo após Fux derrubar a decisão e a repercussão negativa que a libertação do traficante provocou, o ministro Marco Aurélio disse estar “convencido do acerto” em relação à liminar que concedeu a soltura de André.

Crítica
O decano criticou a atitude do presidente do STF de derrubar a ordem de soltura dada por ele. “O quadro agravou-se, sobremaneira, quando o presidente do Supremo, à margem dos ditames legais e regimentais, arvorando-se em visão totalitária, censor do ato embora ombreando com o prolator da decisão, veio a afastá-la do cenário jurídico. Fê-lo, totalmente sem base legal, na suspensão de liminar.”

Fux respondeu às criticas de Marco Aurélio no julgamento ocorrido em setembro e reforçou que a decisão foi tomada de forma excepcional.

“Eu queria deixar claro que esse é um caso excepcionalíssimo. Eu não afirmei absolutamente que isso era usual, regular. Eu não tenho nenhuma pretensão de ter superpoderes, mas eu tenho a pretensão de manter a imagem do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente.

Fonte: Metrópoles