- Foto: © José Cruz/Agência Brasil
Notícias do Brasil – A recente aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021 pelo Senado Federal reacendeu o embate entre desenvolvimento e meio ambiente no Brasil. A medida, que atualiza as regras do licenciamento ambiental, foi classificada como um “golpe de morte” pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A declaração, foi feita durante um evento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, no Dia Internacional da Biodiversidade.
“A gente não pode retroceder nenhum centímetro nas agendas que o Brasil avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso Nacional”, disse Marina.
PUBLICIDADE
A medida foi comemorada por defensores da infraestrutura nacional — especialmente da região amazônica, onde obras como a BR-319 têm sido sistematicamente paralisadas por entraves ambientais.
O texto, que tramitava há 17 anos no Congresso, foi aprovado por 54 votos favoráveis e 13 contrários no Senado, e agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise, após sofrer modificações. Entre os principais avanços, o projeto permite maior autonomia para estados e municípios na definição das atividades sujeitas ao licenciamento, o que poderá acelerar obras consideradas fundamentais, como a manutenção de rodovias federais.
Leia mais: Novo marco do licenciamento ambiental é aprovado no Senado e pode acelerar obras da BR-319
PUBLICIDADE
No Amazonas, a notícia foi recebida com alívio. A BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho, é vista como essencial para o escoamento de produção, transporte de insumos médicos e abastecimento de comunidades isoladas. A precariedade da rodovia, agravada por anos de falta de manutenção devido a embargos ambientais, resultou em sérios prejuízos sociais, como durante a crise do oxigênio na pandemia.
Apesar disso, Marina Silva, considerada inimiga da rodovia, mantém um discurso contrário ao projeto. Em nota oficial divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, a pasta critica duramente a nova legislação, afirmando que a descentralização do licenciamento pode gerar desorganização entre União, estados e municípios, além de enfraquecer a participação social nos processos decisórios.
PUBLICIDADE
Contudo, a crítica da ministra tem sido interpretada por muitos como um posicionamento ideológico que desconsidera a realidade vivida por milhões de brasileiros que dependem de infraestrutura básica. A insistência em manter um modelo centralizado, burocrático e frequentemente capturado por interesses de ONGs e organismos internacionais parece ignorar a urgência de garantir mobilidade e dignidade à população do interior do país.