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Resumo

O Ministério da Educação divulgou o calendário oficial de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026, detalhando datas, valores e critérios para estudantes do ensino médio público. A portaria também encerra o cronograma de 2025 e traz mudanças importantes relacionadas à frequência escolar, CadÚnico, matrícula tardia e segurança no envio de dados pelas redes de ensino.

Notícias do Brasil – O Ministério da Educação publicou, nesta quinta-feira (19), a portaria que estabelece o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. A iniciativa é voltada a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único.

Entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado o valor de R$ 1 mil para alunos aprovados em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. O saque desse valor só será permitido para quem concluiu integralmente essa etapa no ano passado. Há ainda uma parcela adicional de R$ 200 para estudantes que participaram dos dois dias do Enem 2025, desde que tenham cursado o terceiro ano.

Parcelas ao longo do ano letivo

O número de parcelas permanece em nove, condicionadas à frequência mínima de 80% no ensino regular. Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o pagamento pode chegar a até quatro parcelas por semestre.

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Os depósitos são realizados conforme o envio dos dados de frequência pelas escolas. O calendário de 2026 inicia em março, com parcelas mensais até dezembro, enquanto pagamentos residuais e a parcela anual de aprovação ocorrerão no início de 2027.

Mudanças no funcionamento do programa

A nova portaria traz ajustes para adequar o programa aos diferentes calendários escolares. O governo ampliou para 15 as janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação, aumentando a segurança para correções. Para ingressar no programa em 2026, a família deve estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto. Alunos com matrícula tardia perdem a parcela inicial, mas podem receber os demais incentivos.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional, com pagamentos realizados pelo MEC por meio da Caixa Econômica Federal, incentivando a permanência e a conclusão do ensino médio.