Notícias do Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, manifestou voto nesta terça-feira (15) a favor do afastamento de Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura os atos de 8 de janeiro após as eleições de 2022. O pedido foi apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos réus no processo.

Segundo Mendonça, que foi indicado ao STF por Bolsonaro, Moraes deveria ser considerado impedido de atuar no caso, uma vez que é citado como alvo direto de ameaças dentro da suposta trama golpista. “Embora os crimes afetem a coletividade, os atos praticados atingem diretamente o ministro relator”, argumentou.

Apesar da decisão parcial em favor da defesa de Martins, Mendonça rejeitou os pedidos que também buscavam afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Até o momento, o voto de Mendonça é isolado. Outros cinco ministros da Corte já se manifestaram pela permanência de Moraes à frente do caso. A análise do recurso está sendo realizada no plenário virtual do STF e tem previsão de encerramento às 23h59 desta terça-feira.

A discussão ocorre em meio ao julgamento de integrantes da chamada “Abin paralela” e da organização criminosa investigada por planejar ações contra a democracia, incluindo uma suposta tentativa de golpe. Filipe Martins é um dos acusados por envolvimento na articulação e responde por crimes como organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Essa não é a primeira divergência entre Mendonça e Moraes. Em setembro de 2023, ambos se confrontaram durante julgamento de um dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o que aumentou a tensão interna na Corte.