Resumo

Mensagens obtidas pela Polícia Federal apontam que o ex-ministro Fábio Faria conversou com o empresário Daniel Vorcaro sobre o possível voto do ministro Dias Toffoli em um julgamento bilionário no STF. O caso envolve indenizações ao setor sucroalcooleiro e resultou em decisão favorável à Usina Alcídia, com impacto estimado em R$ 1,5 bilhão.

Notícias do Brasil – Mensagens analisadas pela Polícia Federal indicam que o ex-ministro das Comunicações Fábio Faria manteve diálogo com o empresário Daniel Vorcaro a respeito do posicionamento do ministro Dias Toffoli em um julgamento de grande impacto financeiro no Supremo Tribunal Federal.

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As conversas constam em relatório de cerca de 200 páginas enviado ao STF nesta semana, no contexto das investigações envolvendo o Banco Master.

Tentativa de reaproximação

De acordo com o material, Fábio Faria teria atuado como interlocutor entre Vorcaro e Toffoli após o distanciamento entre ambos. A relação teria esfriado depois da venda da participação do ministro, por meio da empresa Maridt Participações S.A., em um resort adquirido por Vorcaro via fundo de investimentos, em 2021.

O ex-ministro teria intermediado um encontro fora das dependências do Supremo, mas a reunião não resultou em reaproximação.

Uma das mensagens mencionaria a possibilidade de Toffoli votar contra a Usina Alcídia, em ação envolvendo indenizações relacionadas ao controle estatal de preços no setor sucroalcooleiro nas décadas de 1980 e 1990.

O julgamento ocorreu na Segunda Turma do STF e terminou com votos favoráveis à usina proferidos por Toffoli, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques. Ficaram vencidos Gilmar Mendes e André Mendonça.

A decisão garantiu à usina o recebimento de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, considerando valores corrigidos.

Divergência em casos semelhantes

A suspeita levantada nas mensagens estaria relacionada ao fato de Toffoli ter adotado posição diferente meses antes em processo semelhante envolvendo a Raízen Energia, no qual votou contra o pagamento de indenização.

No caso da Usina Alcídia, o ministro acabou acompanhando entendimento favorável à empresa, apesar de o tema tratar de matéria semelhante já apreciada anteriormente.

Reunião no STF e saída da relatoria

O tema também foi debatido em reunião entre ministros do Supremo realizada na quinta-feira (12/02). O encontro culminou na saída de Toffoli da relatoria do caso envolvendo o Banco Master, diante de questionamentos sobre as mensagens analisadas pela Polícia Federal.

Em manifestação pública, Fábio Faria afirmou que conheceu Daniel Vorcaro após deixar o cargo de ministro e que manteve relação pessoal com o empresário. Ele negou ter tratado com ministros do STF sobre processos judiciais ou atuado como intermediador institucional.

Segundo a nota, as mensagens refletiriam apenas análises de cenário sobre julgamentos públicos e não envolveriam qualquer pedido, interlocução formal ou medida concreta relacionada ao processo citado.

As investigações seguem em andamento no âmbito do Supremo Tribunal Federal.