Notícias do Brasil – A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que está preparando uma ação civil pública para pedir a responsabilização do Discord e a suspensão da plataforma no Brasil. A medida foi confirmada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a cerimônia de sanção do projeto de lei que amplia o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A ação ocorre após a primeira-dama Janja da Silva dizer em cerimônia no Palácio do Planalto  que o  governo federal “precisa retirar imediatamente o Discord do ar” no país.

A declaração foi feita ao comentar o caso de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, que, segundo as investigações, teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo pela plataforma.

“Não posso aceitar uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet no Discord e morrer. Não consigo admitir um país desse. Esse não é um caso isolado, são muitos e muitos casos. A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, declarou a primeira-dama.

🚨URGENTE – Janja defende o bloqueio do Discord em território brasileiro

“A gente precisa retirar o Discord do ar! A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma” pic.twitter.com/CKIYJnR6Q1

— SPACE LIBERDADE  (@NewsLiberdade) August 6, 2026

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Segundo Messias, a AGU solicitará ao Ministério da Justiça todas as informações relacionadas às investigações sobre crimes praticados por meio da plataforma para fundamentar o pedido judicial.

“Vou solicitar ao ministro da Justiça que encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que possamos manejar uma ação civil pública contra a plataforma, pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira”, declarou.

Por que o Discord está sendo alvo de investigações?

O Discord é amplamente utilizado por jogadores de games e comunidades virtuais, mas também vem sendo alvo de investigações por supostas falhas de moderação e verificação de idade.

Entre os crimes investigados estão:

• Indução à automutilação;
• Chantagem e extorsão;
• Exploração sexual de crianças e adolescentes;
• Transmissão de crimes ao vivo em grupos fechados.

As investigações sobre esses casos têm aumentado a pressão por medidas mais rígidas contra a plataforma.

Por que a decisão de Jorge Messias gerou repercussão política?

O anúncio da AGU ocorreu apenas um dia após a manifestação pública de Janja sobre o tema, o que alimentou críticas de adversários do governo e de parlamentares da oposição.

Os críticos afirmam que a rapidez da iniciativa levanta questionamentos sobre a influência política da primeira-dama em decisões do governo federal.

Ao acatar de pronto o pedido informal da primeira-dama durante um evento público, a postura do ministro Jorge Messias gera questionamentos sobre a autonomia técnica das decisões da AGU, demonstrando que diretrizes da agenda de regulação digital estão sendo moldadas pelo apelo político e pessoal da primeira-dama, e não exclusivamente por ritos institucionais prévios.

Nas redes sociais políticos como o deputado federal Nikolas Ferreira criticaram Janja.

“Nunca é pra bloquear celular em presídio, é sempre pra banir alguma rede social. Mas excelente… vai pegar bem demais com o público jovem em eleição”, escreveu ele no X.

O que acontece agora?

A AGU informou que aguarda o envio das informações pelo Ministério da Justiça para ingressar com a ação na Justiça.

Caso o pedido seja apresentado, caberá ao Poder Judiciário decidir se há fundamentos legais para responsabilizar a plataforma e determinar eventual suspensão de suas atividades no Brasil.