Meta no Brasil será oficiada pelo MPF sobre decisão de Zuckerberg de encerrar checagem de fatos no Insta e Face
A medida ocorre após Zuckerberg declarar que as regras começariam a valer nos Estados Unidos, mas poderiam ser expandidas globalmente.
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- Foto: reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta terça-feira (7) que vai oficiar a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, para esclarecer se as novas diretrizes apresentadas pelo CEO Mark Zuckerberg serão implementadas no Brasil. A medida ocorre após Zuckerberg declarar que as regras começariam a valer nos Estados Unidos, mas poderiam ser expandidas globalmente.
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A principal preocupação do MPF é verificar se a Meta no Brasil pretende substituir seu atual programa de checagem de fatos por um sistema de “Notas da Comunidade”. Esse modelo, similar ao utilizado pela plataforma X (antigo Twitter), agora sob a gestão de Elon Musk, permite que usuários forneçam contexto para publicações consideradas controversas.
Procuradores afirmam que as novas regras da Meta podem entrar em conflito com normas aprovadas em diversos países, além de recomendações já feitas pelo MPF e acatadas pela empresa para a regulação de conteúdo online. O inquérito civil que investiga a responsabilidade das big techs em relação aos conteúdos postados tramita desde 2021.
O MPF também sinalizou que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a implementação das novas diretrizes. Fontes ouvidas pela CNN indicam que, caso a Meta mude suas políticas de moderação no Brasil, plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp podem enfrentar bloqueios judiciais, como ocorreu recentemente com o X/Twitter.
O deputado federal Gustavo Gayer também se manifestou sobre o caso, criticando uma possível intervenção do STF contra a liberdade de expressão. “Isso é surreal. O STF já deixando claro que, se a Meta defender a liberdade de expressão e o devido processo legal, também será derrubada. Imagine o Brasil sem Facebook, Instagram e WhatsApp”, declarou.
Ministros ouvidos reservadamente pela CNN avaliam que, neste primeiro momento, a medida está restrita às atividades da rede social nos Estados Unidos e não tem impacto no funcionamento da plataforma no Brasil.
Para esses ministros, a postura do tribunal no caso envolvendo o X, e que levou ao bloqueio da plataforma no país, pode ter influenciado a Meta a não promover mudanças na rede social no Brasil.
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