Ministério do Esporte defende liberação de R$ 37,9 milhões para ONG suspeita de ser associação fantasma
A repercussão levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, a solicitar esclarecimentos da AGU.
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- Associação Moriá
Notícias do Brasil – O Ministério do Esporte autorizou a liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 37,9 milhões para a Associação Moriá, uma ONG com fortes indícios de irregularidades. A entidade afirma atuar no ensino de games como Free Fire e LoL para jovens da rede pública do Distrito Federal, mas alegou falsamente ter parceria técnica e pedagógica com a Secretaria de Educação do DF, que negou qualquer envolvimento.
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Mesmo com a ausência de comprovação formal dessa parceria, o ministério firmou o Termo de Fomento nº 727/2024 em 30 de dezembro de 2024, permitindo a execução do projeto gamer pela ONG.
Parlamentares do Distrito Federal destinaram R$ 53,3 milhões à associação entre 2023 e 2024, sendo que R$ 8 milhões já foram efetivamente pagos. Há ainda indicações de R$ 74,5 milhões em emendas de outras regiões do país.
A associação alegou ter “capacidade técnica” para executar o projeto, inclusive afirmando ter atendido 3,5 milhões de jovens em Anápolis (GO), cidade com menos de 400 mil habitantes. O projeto também utilizou logos da Secretaria de Educação e da Coordenação Regional de Ensino, sugerindo apoio institucional que nunca existiu.
A Secretaria de Educação do DF afirmou ter rejeitado a proposta da ONG em agosto de 2024 por falta de viabilidade técnico-pedagógica e desconhecimento de qualquer instrumento formal de parceria. A pasta também negou que tenha cedido espaços físicos, como as 29 salas de aula mencionadas no projeto.
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O Ministério do Esporte afirma que nenhum valor foi efetivamente liberado ainda com base no termo de fomento, e que repasses futuros dependem de comprovação física, documental e financeira das atividades previstas.
A repercussão levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, a solicitar esclarecimentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Congresso, com a possibilidade de bloqueio dos recursos.
Os parlamentares envolvidos na indicação dos recursos, entre eles Fred Linhares (Republicanos), Izalci Lucas (PL), Bia Kicis (PL), Julio Cesar (Republicanos) e Paula Belmonte (Cidadania), afirmam que sua atuação se limitou à indicação das emendas e que a responsabilidade de avaliação e liberação cabe ao ministério.
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