Em um ofício enviado ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, na terça-feira (20), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, endureceu o tom contra a agência reguladora. Silveira acusou a Aneel de omissão e atrasos em quatro processos cruciais e ameaçou intervir na instituição.

Silveira apontou que a Aneel não cumpriu prazos para regulamentações importantes, como o compartilhamento de postes, a publicação de minutas de contratos de energia, a divulgação de impactos tarifários da securitização da Eletrobras e a homologação da nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O ministro pediu explicações e soluções em até cinco dias, e alertou que a persistência desses atrasos pode levar a uma intervenção do ministério.

Além das críticas específicas, o ministro pediu que os diretores da Aneel evitem expor publicamente divergências que possam prejudicar a imagem da agência. O ofício reflete uma insatisfação mais ampla do governo Lula com as agências reguladoras federais, acusadas de atender a interesses empresariais em vez de proteger os consumidores.

Silveira já havia manifestado insatisfação com o desempenho das agências em audiência na Câmara dos Deputados, alegando um boicote às políticas públicas do governo atual. Ele ressaltou que seu ministério enfrenta resistência significativa das agências reguladoras, incluindo a Petróleo e Gás Natural (ANP) e a Mineração (ANM).

Redação AM POST