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Ministro Gilmar Mendes acata pedido de Carlos Bolsonaro, e recurso contra PSOL vai ao plenário do STF

O processo foi apresentado no Judiciário no ano de 2020 e teve diversas movimentações

Por Natan AMPOST

03/11/2023 às 20:32 - Atualizado em 03/11/2023 às 20:33

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acatou um pedido do vereador Carlos Bolsonaro e enviou para análise do plenário da Corte um recurso movido por ele contra um processo aberto pelo PSol. O caso está marcado para ser julgado no plenário virtual entre os dias 17 e 24 de novembro.

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O PSol acusa o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro de difamação. Em 2018, o vereador fez uma publicação em suas redes sociais sugerindo uma conexão entre o PSol e o então deputado federal Jean Wyllys com o atentado sofrido pelo pai, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

O processo foi apresentado no Judiciário no ano de 2020 e teve diversas movimentações no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A última movimentação foi o arquivamento do caso. Contudo, em resposta a um recurso apresentado pelo partido, Gilmar Mendes e a maioria da 2ª Turma do STF determinaram que o processo continuasse em tramitação.

Desde então, Carlos Bolsonaro tem tentado derrubar a ação, porém sem sucesso. Agora, o vereador precisa dos votos da maioria dos 11 ministros do STF para ser absolvido.

O julgamento no plenário virtual do STF é de grande relevância, pois é uma forma de o processo ser analisado e decidido pelos ministros sem a necessidade de sessões presenciais. Durante o período de 17 a 24 de novembro, os ministros poderão votar de forma online, analisando os argumentos apresentados pelas partes envolvidas.

Redação AM POST*

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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