Ministro Nunes Marques nega pedido de soltura para presos do 8 de janeiro
O pedido apresentado era um habeas corpus com a imposição de medidas cautelares, e para que o caso fosse julgado na Justiça Federal
Foto: Reprodução
O ministro Kassio Nunes Marques, designado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, recusou o pleito de um instituto para libertar os detidos envolvidos nos ataques ocorridos em 8 de janeiro do ano passado.
A solicitação apresentada a Nunes Marques era um habeas corpus pedindo a soltura dos presos em 8 de janeiro, com a imposição de medidas cautelares, e para que o caso fosse julgado pela Justiça Federal.
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Em sua decisão, o ministro rejeitou o pedido, alegando que não pode conceder habeas corpus contra uma determinação de outro membro do Supremo Tribunal Federal.
O que afirma Nunes Marques?
O ministro Kassio afirmou que a jurisprudência da Suprema Corte estabelece que não se deve conhecer habeas corpus quando este é impetrado contra uma decisão de um ministro do STF ou contra um acórdão das turmas ou do plenário da corte.
Até o momento, 116 pessoas já foram condenadas pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro, recebendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou mais de 1.400 denúncias contra os acusados dos ataques subversivos.
No entanto, parte desses acusados pode se beneficiar de acordos de persecução penal, evitando assim julgamentos no STF.
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Investigações
A Polícia Federal está atualmente conduzindo quatro frentes de investigação em relação aos ataques aos três poderes. Uma dessas frentes tem como objetivo identificar os possíveis autores intelectuais dos ataques, incluindo ações do ex-presidente Bolsonaro.
Outra frente visa mapear os financiadores e responsáveis pela logística do acampamento e transporte dos apoiadores de Bolsonaro para Brasília.
A terceira linha de investigação da PF concentra-se nos vândalos, buscando identificar e individualizar a conduta de cada um dos envolvidos na depredação dos prédios da capital federal. Esses indivíduos já foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República.
Por fim, a quarta linha de apuração da Polícia Federal investiga as autoridades omissas durante os eventos ocorridos em 8 de janeiro, que facilitaram a atuação dos subversivos.
Redação AM POST
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