Quatro ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmaram ao Estadão que vão participar do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, evento conhecido como “Gilmarpalooza” nos corredores de Brasília, pois é promovido anualmente pelo atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes.

O governo federal vai arcar com os custos para os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Luciana Santos (Ciência e Tegnologia) participarem do evento, utilizando verbas dos próprios ministérios, conforme afirmaram os titulares das pastas ao Estadão. No total, pelo menos 15 ministros foram convidados, mas dez recusaram o convite e um, Alexandre Silveira (Minas e Energia), ainda não confirmou se vai ou não à conferência que ocorre na capital portuguesa.

O fórum jurídico vai ocorrer nos dias 27, 28 e 29 deste mês, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), na capital lusitana. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela própria FDUL. Mendes é sócio e professor do IDP.

Tradicional entre as principais autoridades do País, o Gilmarpalooza reúne anualmente membros dos Três Poderes, além de advogados, empresários e lobistas. Nesta edição, os seminários terão como tema “Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais”.

No ano passado, cinco ministros do governo Lula participaram do Gilmarpalooza, incluindo Flávio Dino, que estava no Ministério da Justiça, e Fernando Haddad, da Fazenda. Confira mais sobre os membros do Executivo que confirmaram presença neste ano: a Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, o chefe da Advocacia Geral da União (AGU) Jorge Messias, Ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Carvalho, além de contar com a presença de quatro ministro de Lula, o Fórum Jurídico de Lisboa também vai receber chefes de Poderes e ministros do Supremo.

Três ministros do STF confirmaram oficialmente presença no evento: Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e o próprio Gilmar Mendes. Outros três – Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes – não responderam, mas estão na programação oficial.

O STF esclareceu que, conforme as regras, apenas o presidente ou seu representante podem ter passagens e diárias internacionais custeadas pelo Tribunal. No entanto, Barroso terá os custos pagos pela organização do evento e não receberá diárias. A Corte será responsável pela viagem dos seguranças dos magistrados.

Neste ano, também estarão presentes o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes das duas Casas do Congresso Nacional.

Estadão Conteúdo