Um ano após o governo federal declarar emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami e iniciar operações para combater garimpeiros ilegais e prestar assistência de saúde à comunidade, uma comitiva ministerial retornou a Roraima para avaliar a situação.

A equipe, composta pelos ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva; e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, desembarcou em Boa Vista nesta quarta-feira (10) e seguiu para a região de Auaris, dentro do território demarcado.

Na localidade próxima à fronteira com a Venezuela, os ministros inspecionaram o posto de saúde Ye’kwana, onde novas instalações estão sendo construídas para atender pacientes, além de laboratórios e alojamentos para profissionais de saúde. Em seguida, visitaram a aldeia do povo Ye’kwana, beneficiada no ano anterior com ferramentas para impulsionar a autonomia alimentar dos yanomami.

A visita acontece um dia após o anúncio de um investimento de R$ 1,2 bilhão em ações governamentais para 2024 na região. O plano inclui a implantação permanente de uma Casa de Governo para concentrar as atividades dos órgãos federais na segurança e acesso às políticas públicas indígenas.

Durante uma reunião na terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a continuidade e ampliação das ações, considerando a presença contínua de invasores na região. O presidente defendeu o uso integral do poder estatal contra o garimpo ilegal.

Crise Humanitária na Terra Yanomami

A crise humanitária na Terra Yanomami, a maior do Brasil com quase 30 mil habitantes indígenas, veio à tona há um ano. Abrangendo 9,5 milhões de hectares, equivalente à área dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo juntos, a região é habitada pelos yanomami, um dos maiores povos indígenas recentemente contatados na América do Sul.

Em janeiro de 2023, pouco após assumir o cargo, o presidente Lula visitou Roraima para testemunhar a situação de desnutrição e doenças, especialmente a malária, enfrentadas pelos indígenas. A Terra Indígena, rica em minérios, enfrenta décadas de invasões de garimpeiros, violência e contaminação ambiental.

As imagens chocantes da crise, que resultou na morte de 3,5 mil crianças até 4 anos de idade entre 2019 e 2023, mobilizaram a comunidade internacional e levaram o MPF a acionar a Justiça em 2020, buscando a retirada dos garimpeiros e a implementação de um plano emergencial.

Ações e Desafios Recentes

Em 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Yanomami. O presidente Lula, em uma reunião no dia seguinte, instruiu os órgãos federais a reforçarem as medidas de proteção aos yanomami e combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas.

Apesar de resultados promissores iniciais, o MPF alertou que as ações governamentais mostraram-se ineficazes, com a reocupação de áreas pelos garimpeiros. Há relatos de aliciamento, prostituição, consumo de drogas e álcool, e até mesmo estupro de indígenas por parte dos garimpeiros.

Em 2023, a Polícia Federal realizou 13 operações, com 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante, e apreensão de bens no valor de R$ 589 milhões. Contudo, 387 investigações ainda estão em andamento. Medidas incluíram o controle do espaço aéreo, inutilização de equipamentos e apreensão de aeronaves e armas de fogo. O desafio persiste, e o governo reitera seu compromisso em lidar com a crise humanitária na Terra Yanomami.