Resumo

Monique Medeiros se entrega à polícia após decisão do STF que restabeleceu sua prisão preventiva no caso da morte de Henry Borel; julgamento está previsto para maio.

Notícias do Brasil – A ré Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou à polícia nesta segunda-feira (20), no Rio de Janeiro, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu sua prisão preventiva. Ela é acusada de envolvimento na morte do filho, o menino Henry Borel, de 4 anos, em 2021.

A apresentação ocorreu na 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, zona oeste da capital fluminense. Após os procedimentos iniciais, Monique foi encaminhada ao sistema prisional, onde deve passar por exame de corpo de delito e audiência de custódia.

Na sequência, a ré será transferida para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, unidade onde já esteve detida anteriormente durante o andamento do processo.

Decisão reverte soltura concedida em março

A nova prisão ocorre dias após decisão do ministro Gilmar Mendes, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para restabelecer a medida cautelar. A solicitação foi feita após manifestação de Leniel Borel, que atua como assistente de acusação no caso.

Monique havia sido solta em março, após a Justiça conceder o relaxamento da prisão. À época, o julgamento dela e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior foi adiado para maio, depois que a defesa do corréu deixou o plenário durante a sessão.

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Com o adiamento, os advogados de Monique argumentaram que a cliente foi prejudicada pela mudança no cronograma e solicitaram a liberdade, o que foi aceito pela Justiça naquele momento. A decisão, no entanto, foi revertida pelo STF dias depois.

Caso ganhou repercussão nacional

O caso Henry Borel teve início na madrugada de 8 de março de 2021, quando a criança foi levada a um hospital particular com a alegação de ter sofrido um acidente doméstico. O menino não resistiu aos ferimentos.

Exames periciais, no entanto, apontaram múltiplas lesões incompatíveis com a versão apresentada inicialmente. O laudo indicou sinais de violência, incluindo lesões internas graves.

As investigações conduzidas pela Polícia Civil concluíram que a criança era vítima de agressões recorrentes. Segundo o inquérito, o padrasto, Jairinho, teria praticado as violências, e Monique teria conhecimento das agressões.

Acusações e andamento do processo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou os dois acusados em abril de 2021. Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.

O julgamento está previsto para o dia 25 de maio, após adiamentos anteriores. A expectativa é que o caso avance para julgamento popular, dada a natureza do crime.

Defesa contesta decisão e prepara recursos

A defesa de Monique afirmou que a ré se apresentou voluntariamente para cumprir a decisão judicial. Os advogados informaram que foram apresentados recursos ao STF, incluindo embargos de declaração.

Segundo o advogado Hugo Novais, um dos pedidos aponta supostas ameaças sofridas por Monique no sistema prisional. Outro recurso, ainda sob análise, não teve detalhes divulgados.

A defesa também pretende apresentar um agravo solicitando que a decisão seja reavaliada pelo colegiado do Supremo. Além disso, há a possibilidade de levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sob alegação de violação de direitos fundamentais.

O advogado declarou ainda que a cliente confia na Justiça e espera que o julgamento traga uma definição sobre o caso.

Próximos passos do caso

Com a volta de Monique ao sistema prisional, o processo entra em uma fase decisiva, com expectativa voltada para o julgamento marcado para maio. A condução do caso segue sob atenção pública, dada a repercussão nacional e os desdobramentos jurídicos.

A decisão do STF reforça a manutenção de medidas cautelares enquanto o mérito do processo ainda não foi julgado, mantendo a ré sob custódia até nova deliberação da Justiça.