Moraes autoriza envio de antidepressivo a condenado a 17 anos de prisão por atos de 8 de Janeiro
Ministro condiciona envio da medicação à comprovação do uso contínuo por meio de prontuário médico.
- Foto: Reprodução
Notícias do Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Penal do Paraná forneça o antidepressivo Cloridrato de Sertralina 50 mg a Moacir José dos Santos, condenado a 17 anos de prisão por participação nos atos de 8 de Janeiro, em Brasília. A medida foi tomada após solicitação da defesa, que alertou para a interrupção do tratamento desde a prisão do réu.
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Na decisão, Moraes deixou claro que o fornecimento do medicamento só será realizado mediante apresentação de um prontuário médico que comprove o uso contínuo da substância. Segundo a defesa de Moacir, ele fazia uso da Sertralina há um ano e meio, mas desde que foi preso, em novembro de 2024, não teve mais acesso à medicação prescrita. “Tendo em vista que o uso do medicamento não pode ser interrompido de forma abrupta, podendo desencadear doenças físicas e psicológicas debilitantes à medida que o cérebro passa pela abstinência, a defesa requer a determinação de vossa excelência, para que o medicamento seja fornecido ao interno pela Unidade Prisional”, afirmou a defesa.
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Atualmente, Moacir está sendo medicado com Cloridrato de Amitriptilina 25 mg, antidepressivo disponível na rede pública estadual. No entanto, os advogados alegam que a substituição do medicamento não teve acompanhamento psiquiátrico e pode trazer prejuízos à saúde mental do detento.
Moacir dos Santos foi condenado em outubro de 2023 por sua participação nos atos de depredação dos prédios dos Três Poderes. De acordo com a investigação, seu material genético foi encontrado em objetos no Palácio do Planalto. Vídeos e fotos da invasão também foram localizados em seu celular. Em depoimento à Polícia Federal, o réu afirmou que foi a Brasília em busca de “um Brasil melhor”, em um ônibus fretado com mais de 60 pessoas.
Após fugir para a Argentina, Moacir foi incluído por Moraes na lista de extradição de 62 foragidos localizados pela imigração do país vizinho. Ele acabou sendo preso pela Polícia Federal em Cascavel (PR). Durante audiência de custódia, relatou que foi surpreendido pelos agentes: “Segurou meu punho e me deu um mata-leão”, disse, alegando que os policiais se passaram por funcionários dos Correios para realizar a abordagem.
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