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Moraes autoriza que celular de bolsonarista morto seja entregue à família

A decisão atendeu a uma solicitação do advogado da família.

08/12/2023 às 20:49

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a devolução do celular de Cleriston Pereira da Cunha, que estava preso preventivamente por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro e morreu durante banho de sol no Complexo da Papuda.

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A determinação atendeu a uma solicitação do advogado da família. “Com o falecimento do réu, inexistem motivos para custódia do bem”, argumento.

Moraes reconheceu que o aparelho, apreendido com Cleriston quando ele foi detido em flagrante, não possui mais relevância para o processo.

O ministro também mandou intimar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão confirme se a ação pode ser extinta.

A causa do falecimento de Cleriston ainda não foi confirmada. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou que, “ao que tudo indica”, ele faleceu por causas naturais. A defesa do bolsonarista pediu para ter acesso às imagens das câmeras de segurança do pátio do presídio.

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A morte está sob investigação. Ao ser informado do ocorrido, Moraes solicitou informações à administração do presídio, incluindo uma cópia do prontuário médico e um relatório dos atendimentos recebidos por Cleriston na Papuda.

O governo do Distrito Federal está conduzindo uma investigação sobre o caso. A Secretaria de Administração Penitenciária informou que está “apurando as circunstâncias” da morte no âmbito administrativo e registrou um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil.

Cleriston foi acusado pela Procuradoria-Geral da República por sua participação na invasão ao Congresso Nacional. Durante seu depoimento, ele negou envolvimento em atos de vandalismo e relatou problemas de saúde, como vasculite no coração, uma inflamação na parede dos vasos sanguíneos.

Ao pedir a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, a defesa alertou para a “saúde debilitada”, por sequelas da covid-19 e anexou um laudo médico ao processo. O documento pedia “agilidade na resolução” do caso e indicava risco de morte. A PGR já havia se manifestado a favor do relaxamento da prisão.

Estadão Conteúdo

Estadão Conteúdo

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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Jorge Tertuliano

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