Notícias do Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender temporariamente o processo de extradição de um cidadão búlgaro que se encontra no Brasil e é acusado de crimes cometidos em 2022. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15), em resposta à negativa recente da Espanha em extraditar o jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, que atualmente vive foragido no país europeu.

De acordo com Moraes, a suspensão baseia-se no princípio da reciprocidade previsto na Lei de Imigração brasileira. O ministro ressaltou que, para que o Brasil aceite o pedido espanhol, é necessário que o país europeu também esteja disposto a colaborar em situações semelhantes. A recusa da Espanha, justificada por suposta “motivação política” no pedido de extradição de Eustáquio, gerou o questionamento da reciprocidade entre as nações.

Na decisão, Moraes estabeleceu um prazo de cinco dias úteis para que o governo espanhol, por meio de sua embaixada, apresente informações que comprovem a disposição em cumprir o princípio da reciprocidade, especialmente diante do caso envolvendo Eustáquio. Caso não haja resposta dentro do prazo estipulado, o pedido de extradição será arquivado.

Oswaldo Eustáquio é alvo de dois mandados de prisão preventiva no Brasil, expedidos pelo STF. Ele é acusado de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, além de crimes como ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

A solicitação de extradição do jornalista havia sido feita pela Polícia Federal, e o Ministério da Justiça anunciou que pretende recorrer da decisão da corte espanhola.