Moraes brinca com ‘momento socialista do STF’ depois de ser chamado de ‘único comunista da Corte’

Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

Nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizou um momento de descontração durante o julgamento sobre a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro Alexandre de Moraes fez uma brincadeira, mencionando o “momento socialista do STF” após ser chamado de “único comunista da Corte”.

“Depois de muito tempo sendo chamado de o único comunista desta Suprema Corte, hoje me sinto reconfortado com o momento socialista da Suprema Corte”, afirmou Moraes, arrancando risadas dos colegas.

A fala de Moraes gerou uma série de comentários bem-humorados entre os ministros:
– Edson Fachin: “Se Vossa Excelência me permite, estamos aqui vendo e ouvindo padres em diferentes papéis invertidos rezarem missas inusitadas.”
– Flávio Dino: “Eu continuo na ideologia da libertação.”
– Alexandre de Moraes: “Ministro Fachin, para que seja feita a questão isonômica, padres e pastores, para que não deixemos ninguém de fora.”
– Flávio Dino: “Há os rabinos também, excelência.”
– Luís Roberto Barroso: “Aqui tem padre, pastor, rabino, mas ninguém é santo.”

Apesar do tom descontraído, a sessão resultou em uma decisão significativa: a correção das contas do FGTS deverá garantir, pelo menos, a reposição da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Isso representa um aumento na remuneração das contas vinculadas ao fundo para os trabalhadores.

A decisão será aplicada ao saldo existente na conta a partir da data de publicação da ata do julgamento, prevista para os próximos dias.

A definição foi feita com base na proposta intermediária apresentada pelo ministro Flávio Dino, que acolheu a sugestão do governo federal. Votaram com ele os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo, votou para que a correção das contas fosse, no mínimo, igual ao rendimento da poupança. Sua posição foi seguida pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin.

Já os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela rejeição da ação.

Redação AM POST