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Notícias do Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira preste esclarecimentos sobre sua ausência na prisão após ter realizado sessões de fisioterapia. Silveira cumpre pena em regime semiaberto, o que exige que ele retorne à unidade prisional em horários específicos após atividades externas autorizadas, como tratamentos médicos.

A decisão de Moraes tem como objetivo apurar os motivos da ausência e avaliar se houve descumprimento das regras do regime semiaberto, o que pode gerar consequências legais adicionais. O ministro ressaltou a importância de manter a disciplina e a observância das determinações judiciais, mesmo em situações que envolvem cuidados de saúde ou tratamentos médicos.

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Silveira havia solicitado autorização para se ausentar da prisão temporariamente a fim de realizar fisioterapia. No entanto, o não retorno conforme previsto chamou atenção da Justiça, motivando a medida de Moraes. A expectativa é que o ex-deputado apresente suas justificativas formalmente, permitindo que o tribunal decida se a ausência configura infração disciplinar ou se houve algum imprevisto legítimo.

O episódio reforça o acompanhamento rigoroso das condições de cumprimento de pena em regime semiaberto e o papel do STF em assegurar que todos os detentos respeitem as determinações judiciais, mesmo quando se trata de tratamentos de saúde autorizados.