Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu na manhã de segunda-feira, 4, a cassação de políticos e candidatos às eleições municipais do ano que vem que utilizarem inteligência artificial (IA) para produzir e disseminar desinformação.

Conforme Moraes, durante um seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, a utilização da IA no âmbito político tem o potencial de ampliar a influência e a persuasão sobre os eleitores por meio da desinformação. Assim, a imposição de penalidades, como a cassação de candidaturas e mandatos, seria crucial para combater o problema nas próximas eleições. O ministro ainda voltou a dizer que as big techs – que administram as plataformas de redes sociais – devem ser submetidas a regulação.

Para ele, a “utilização maléfica” das plataformas – agravada pela evolução e popularização da inteligência artificial – é feita por regimes autoritários de extrema-direita. “A possibilidade desse ingrediente novo, a IA para otimizar a desinformação, isso tem uma causa e uma finalidade.

Os instrumentos vão se aperfeiçoando. A utilização maléfica tem uma finalidade, que é sempre a mesma, atacar a democracia, corroer os pilares das democracia ocidentais para manutenção no poder ou conquista de poder de regimes autoritários e de regimes de extrema-direita”, afirmou.

‘Overdose’

O ministro disse ainda que houve uma “overdose de desinformação” nas eleições de 2018, 2020 e 2022, e que o Judiciário aprendeu a lidar melhor com o problema no decorrer dos três pleitos. “Fomos aprendendo. Tivemos a humildade necessária para verificar que fomos surpreendidos em 2018”, disse.

Moraes avalia que, em 2022, houve “um sucesso maior”, mas considera que é necessário “se preparar para uma nova etapa no combate a desinformação”.

Equipes

Como mostrou o Estadão, a inteligência artificial já é uma realidade entre as equipes de comunicação de políticos e de pré-candidatos às eleições municipais do ano que vem.

O ministro Floriano Azevedo Marques Neto, do TSE, afirmou que uma das principais preocupações da Corte em relação ao uso de inteligência artificial é a criação de imagens e áudios falsos, prática conhecida como deepfake.

Essa tecnologia permite a produção de vídeos fraudulentos, nos quais pessoas são retratadas realizando ações que nunca ocorreram. Além disso, é possível criar fotos de situações fictícias e até mesmo replicar a voz de alguém para proferir palavras que nunca foram ditas.

Estadão Conteúdo