Notícias do Brasil  – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º/08), durante a sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário, que o julgamento dos réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2022 seguirá normalmente, independentemente de sanções impostas por agentes estrangeiros. A declaração foi feita após sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o magistrado.

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Moraes reforçou que todas as ações penais ligadas aos quatro núcleos investigados, incluindo o núcleo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), serão julgadas ainda neste semestre. Ele destacou que o processo será conduzido dentro do rito estabelecido pelo STF, sem antecipações ou atrasos motivados por pressões externas.

“O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito irá ignorar as sanções praticadas. Este relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e vai continuar os julgamentos. Sempre de forma colegiada. Não nos acovardando diante de ameaças, sejam daqui, sejam de qualquer outro lugar”, afirmou Moraes em sua fala.

O ministro também garantiu que os outros três núcleos, com 31 réus no total, também serão levados a julgamento. “O STF vai dar uma resposta final à sociedade. Uma resposta sobre quem e quais foram os responsáveis pela tentativa de golpe, inadmitindo interferência externa no Judiciário”, completou.

Defesa institucional
Durante a sessão, o presidente do STF, ministro Roberto Barroso, fez uma defesa enfática do colega Alexandre de Moraes. Ao citar episódios da ditadura militar, Barroso afirmou que o Supremo tem o papel de impedir retrocessos democráticos. “Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal conseguiu evitar um grave ataque à democracia”, disse.

Barroso também frisou que os processos sobre a tentativa de golpe tramitam de forma pública, transparente e com base em provas, como confissões e vídeos. “A marca do Judiciário é a independência e imparcialidade. Todos os réus serão julgados por provas, sem interferências”, declarou.

O ministro Gilmar Mendes também saiu em defesa de Moraes, classificando sua atuação como “fundamental para o Estado brasileiro” e elogiando sua “prudência e assertividade na condução dos procedimentos instaurados para a defesa da democracia”.

“Ataques à nossa atuação jurisdicional representam não apenas um desrespeito à nossa Corte, mas uma afronta à própria soberania de nosso país”, afirmou Mendes.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se pronunciou, enfatizando a soberania do Brasil. “O Brasil é um Estado soberano e merece respeito. Não aceitamos que autoridades sejam ameaçadas”, declarou.