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Moraes justifica tornozeleira e bloqueios para Marcos do Val após “completo desprezo” por decisões do STF

Senador é acusado de desrespeitar ordem judicial ao viajar aos EUA com passaporte diplomático não entregue; medidas incluem restrições financeiras e proibição de redes sociais

Por Hugo Guimarães

04/08/2025 às 10:40 - Atualizado em 04/08/2025 às 10:41

Foto: STF

Notícias do Brasil– O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novas medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que agora deverá usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, além de ter suas contas bancárias, cartões e chaves Pix bloqueados. A decisão foi tomada após o parlamentar desobedecer ordens judiciais e permanecer por dez dias nos Estados Unidos, mesmo com a determinação de entregar seus passaportes.

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Segundo Moraes, o senador demonstrou “completo desprezo” pelas decisões da Corte ao utilizar o passaporte diplomático — que não havia sido entregue à Justiça — para realizar a viagem internacional. “Deliberadamente, descumpriu a imposição das medidas cautelares em claro desrespeito às decisões proferidas por este Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro na decisão.

Leia mais: Marcos do Val e Soraya Thronicke retiram candidaturas a presidência do Senado

Marcos do Val é investigado por envolvimento em campanhas de ataque institucional contra o STF e a Polícia Federal. Moraes afirmou que, diante da conduta reiterada, as medidas cautelares anteriormente aplicadas se mostraram insuficientes e que era necessário “recrudescê-las”.

Além da tornozeleira e das restrições financeiras, o senador está proibido de acessar redes sociais, deverá recolher-se em casa entre 19h e 6h durante a semana e em tempo integral aos fins de semana e feriados. O STF também determinou a devolução e o cancelamento do passaporte diplomático.

Em nota, a assessoria de Do Val afirmou que o senador “sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo” e que as medidas impostas “impedem o pleno exercício do seu mandato parlamentar”. A defesa disse ainda que acompanhará o caso e adotará as providências cabíveis para garantir os direitos constitucionais do parlamentar.

“O senador Marcos Do Val reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, e reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência e com a sua missão parlamentar representando o povo capixaba”, concluiu o comunicado.

Declaração de Transparência

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