O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, multou a rede social X em R$ 5 milhões por dia após a plataforma driblar o bloqueio imposto no Brasil. A multa também se aplica à Starlink, ligada ao bilionário Elon Musk, que teve recursos bloqueados para cobrir as multas do X.

A decisão foi formalizada por meio de um “edital de intimação”, uma vez que a X não possui representante legal no Brasil. Moraes ordenou a suspensão imediata do uso de servidores CDN, como Cloudflare e Fastly, que permitiram o acesso à plataforma mesmo após a decisão judicial.

Na quarta-feira (18), usuários relataram que conseguiram acessar a rede social sem utilizar VPN, o que levou à identificação de uma mudança nos servidores da X para um novo IP, burlando o bloqueio imposto pelas operadoras de internet.

A Anatel confirmou que o acesso da X no Brasil era uma tentativa deliberada de desrespeitar a ordem do Supremo. Em nota, a agência afirmou que novas ações para contornar o bloqueio resultarão em providências cabíveis.

Desde o fim de agosto, a X está bloqueada no Brasil até que pague multas e indique um representante legal. A mudança nos servidores foi justificativa da empresa como uma “restauração involuntária” do serviço, mas Moraes classificou a ação como um desrespeito ao Poder Judiciário.

Redação AM POST