Notícias do Brasil  – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pretende determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, caso seja condenado no julgamento do inquérito do golpe. A decisão teria como base garantir que Bolsonaro fique em uma cela especial dentro da unidade prisional.

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O julgamento do ex-presidente está marcado para começar no dia 2 de setembro e seguirá até o dia 12, na Primeira Turma do STF.

Segundo fontes do Judiciário próximas a Moraes, a intenção é que, em caso de condenação, Bolsonaro não seja encaminhado para instalações militares nem para dependências da Polícia Federal. Inicialmente, cogitou-se que ele pudesse cumprir pena em uma unidade do Exército — já que é militar da reserva — ou em uma sala na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Ainda conforme essas fontes, a sala da PF foi preparada apenas para a hipótese de uma eventual prisão preventiva antes do julgamento. A própria cúpula da Polícia Federal admite que o Código de Processo Penal prevê reclusão de autoridades em unidades especiais somente em casos de prisão cautelar.

O plano de Moraes, segundo aliados, também inclui enviar para a Papuda outros condenados no mesmo inquérito, criando o que vem sendo chamado de “ala golpista”.

“Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo”, afirmou um ministro com acesso direto a Moraes.

Desde o início de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, determinada por Moraes. A medida, no entanto, não se enquadrou como prisão preventiva, embora, na prática, funcione de maneira similar.

Fontes do Alto Comando do Exército afirmam que, apesar de Bolsonaro ser capitão da reserva, não há obrigação de que ele seja preso em unidade militar. A decisão final cabe ao juiz do caso.

Tratamento dado a outros ex-presidentes

Outros ex-presidentes brasileiros tiveram destinos diferentes quando presos. Luiz Inácio Lula da Silva ficou detido em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Já Michel Temer (MDB) passou primeiro pela sede da PF em São Paulo e, depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar.

O ex-presidente Fernando Collor de Mello, preso em abril de 2025, chegou a ser levado inicialmente para um presídio comum em Maceió (AL) e, posteriormente, conseguiu autorização para cumprir prisão domiciliar.