O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de Karina dos Reis, presa em decorrência dos eventos de 8 de janeiro, para remover a tornozeleira eletrônica que usa enquanto trata um câncer. Moradora de Araxá (MG), Karina, de 44 anos, é mãe de duas filhas adultas que não residem com ela. Divorciada e desempregada, ela depende da ajuda de amigos para sobreviver.

A defesa de Karina argumentou que a mulher tem “metástase hepática” e que a tornozeleira eletrônica poderia atrapalhar a realização de exames médicos devido aos componentes metálicos do equipamento. No entanto, Moraes negou o pedido, afirmando que o requerimento não demonstrou a necessidade imediata da flexibilização da medida cautelar.

“O requerimento não demonstra a necessidade imediata da flexibilização da cautelar, de modo que não há motivos para o atendimento do pleito de suspensão da monitoração eletrônica”, observou o ministro na petição publicada em 31 de julho. Moraes acrescentou que Karina poderia, de posse das datas dos exames, cirurgias, internações ou de um relatório médico detalhado, recorrer novamente ao STF solicitando a flexibilização das medidas cautelares.

O pedido da defesa incluía um laudo de tomografia computadorizada do tórax e uma solicitação de ressonância magnética do abdômen superior “para avaliar lesão hepática”. Em função da gravidade da doença, a defesa havia solicitado a suspensão do uso da tornozeleira durante o tratamento médico, exames e internações necessárias.

Karina dos Reis foi presa em conexão com os atos de vandalismo e violência ocorridos em 8 de janeiro, que resultaram em diversas prisões e processos judiciais. A decisão de manter a tornozeleira eletrônica, mesmo diante da condição médica grave de Karina, suscita debates sobre a humanização das medidas cautelares e a adequação dessas decisões em casos de saúde crítica.

A situação de Karina ilustra as dificuldades enfrentadas por muitos detentos que sofrem de doenças graves. A necessidade de conciliar a segurança pública com o direito à saúde e a dignidade humana é um desafio contínuo para o sistema judiciário. O caso também levanta questões sobre a capacidade do sistema de justiça de lidar com situações excepcionais de saúde entre os presos.