Foto: Carlos Alves Moura

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela condenação de mais 29 réus por atos golpistas de 8 de janeiro. O magistrado defendeu que os acusados pela Procuradoria-Geral da República peguem penas de 14 a 17 anos por participação na tentativa de golpe que causou danos significativos na Praça dos Três Poderes.

As ações são analisadas em sessão de julgamento virtual iniciada nesta sexta-feira, 15, e têm previsão de encerramento apenas em 5 de fevereiro, quando a Corte retoma as atividades judiciárias para o ano de 2024. Assim, os ministros poderão depositar seus votos durante todo o recesso judiciário.

Entre os réus atualmente em julgamento pelo Supremo está Claudinei Pego da Silva, que tentou tirar a própria vida usando uma camisa no Complexo da Papuda, em Brasília. Ele foi contido pelos agentes penitenciários, passou por avaliação médica no hospital de São Sebastião e retornou à prisão no mesmo dia.

Os processos sob escrutínio dos ministros do STF versam sobre crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Apesar da decisão da Corte de que as ações penais em curso no STF voltarão a ser julgadas pelas Turmas do Tribunal, a análise dos 30 processos já pautados se dará no plenário. A abordagem se deve ao fato de que essas ações precedem a mudança estabelecida em uma sessão administrativa.

Até o momento, o STF já condenou 30 acusados do 8 de janeiro.

Estadão Conteúdo