Foto: José Cruz

O governo federal divulgou nesta quarta-feira, 31, uma diminuição de 4,17% no número de crimes violentos letais em 2023. Segundo as estatísticas, foram registradas 40.429 mortes desse tipo em 2023, menos do que os 42.190 óbitos notificados em 2022.

Os dados incluem os crimes de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e feminicídio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira, 31, de uma coletiva de imprensa temática sobre segurança pública. A área foi a pior avaliada pela população durante o governo Lula, segundo pesquisa do Instituto Atlas divulgada em setembro.

Painel construído pelo governo mostra ainda que houve uma redução de 1,88% na quantidade de feminicídios em um ano. Foram 1.438 mortes de mulheres em 2022, enquanto em 2023, o país registrou 1.411. Os dados revelam uma média de quatro feminicídios por dia no país no ano passado. No Estado de São Paulo, esse tipo de crime bateu recorde, como mostrou o Estadão.

O número de mortes violentas tem apresentado uma tendência de queda desde 2018. Nos últimos anos, contudo, o poder de facções criminosas tem exercido grande influência na oscilação dos números. Estudos publicados pelo Estadão indicam que o aumento do conflito entre grandes facções do país, como o PCC e o Comando Vermelho, tem impacto direto na redução dos índices.

Historicamente, o País não possuía um dado unificado de mortes violentas elaborado pelo governo federal. O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) foi criado em 2012, mas seu mapeamento com dados fornecidos pelos Estados era precário, de acordo com análise de especialistas. Nos últimos anos, a atualização do Sinesp tem sido aperfeiçoada.

O presidente Lula defendeu que o combate aos pequenos delitos seja humanizado e que haja foco no enfrentamento ao crime organizado, que, segundo ele, “está na imprensa, está na política, está no futebol, está nos empresários, está em todos os lugares do planeta.”

“A gente quer humanizar o combate ao pequeno delito e agir com rigor contra a indústria internacional do crime organizado. Essa tem avião, navio, iate, tem poder em muitas decisões em muitas instâncias”.

Durante a apresentação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que a redução desses crimes evidencia a falsidade da tese que defende a disseminação de armas de fogo como solução para combater a violência.

“Mostramos que menos armas resultam em menos crimes. Essa é a síntese do panorama que apresentamos em 2023”, disse Dino.

O balanço do MJSP revela que o índice de porte de armas para uso pessoal teve uma queda de 56%, passando de 5.675 em 2022 para 2.469 em 2023. A diminuição nos registros de armas de fogo foi ainda mais expressiva. Segundo a pasta, a redução foi de 79%. Em 2022, foram registradas 135.915 armas no país. Já em 2023, o número foi de apenas 28.344.

Câmeras corporais

O ministro Flávio Dino afirmou que deixou pronta uma portaria com um protocolo acerca do uso de câmeras corporais por policiais. Caberá ao futuro ministro da pasta, Ricardo Lewandowski, analisar a proposta e publicá-la. Lewandowski, que também participou da coletiva, tomará posse na quinta-feira, 1.

“As câmeras protegem os bons policiais, ajudam a conduzir boas provas para o julgamento dos juízes, por isso as câmeras trazem muitos casos positivos”, disse Dino.

Reportagem do Estadão mostrou que o número de equipamentos adotados pelas polícias estaduais quadruplicou nos últimos dois anos, mas ainda enfrenta desafios. Em São Paulo, a tecnologia é alvo de críticas por parte do governo do Estado.

Estadão Conteúdo