O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) emitiu uma recomendação ao governo do Estado para afastar Luciane Barbosa Farias do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MP-AM e tem como objetivo retirar Luciane, conhecida como a “Dama do Tráfico”, do cargo de membro deste comitê.

A mulher é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas. Conhecido como “Tio Patinhas”, ele já esteve entre os mais procurados pela polícia do estado, mas foi preso em dezembro do ano passado. Tio Patinhas foi condenado a 31 anos de prisão e atualmente cumpre pena no presídio de Tefé, no Amazonas.

Como representante do referido comitê, Luciane teve sua recente viagem a Brasília custeada com recursos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) durante o governo Lula. Em suas viagens a Brasília, a “Dama do Tráfico” encontrou-se com dois secretários do Ministério da Justiça e uma coordenadora do MDHC. Ela também conversou e tirou fotos com deputados.

De acordo com o MP-AM, Luciane não preenche os requisitos para integrar o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura, uma vez que possui uma condenação criminal em segunda instância proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Assim, o órgão concedeu um prazo de cinco dias para que a presidente do comitê, Ilma, tome as providências necessárias para desligar Luciane do cargo.

Além de membro do comitê, Luciane também é presidente da ONG Associação Liberdade do Amazonas. Segundo a entidade, seu trabalho está voltado para questões relacionadas ao sistema prisional e aos direitos fundamentais e humanos.

A presidente interina do comitê, Natividade Maia, afirmou à CNN Brasil que não tinha conhecimento sobre o fato de Luciane ser casada com um líder do Comando Vermelho no Amazonas. Ela também explicou que a Dama do Tráfico foi escolhida como representante da sociedade civil no comitê por meio de um processo eleitoral.

Em vista dessas informações, o afastamento de Luciane Barbosa Farias do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura se torna necessário, pois sua ligação com o crime organizado e a condenação criminal em segunda instância vão contra os requisitos exigidos para ocupar tal cargo. O MP-AM busca garantir que o comitê seja composto por membros comprometidos com a defesa dos direitos humanos e da justiça.

Redação AM POST*