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Resumo:

Mutirão nacional “Registre-se!” oferece emissão gratuita de documentos em todo o Brasil entre 13 e 17 de abril, com foco na população vulnerável.

Notícias do Brasil – Cartórios de todo o país iniciam, nesta segunda-feira (13), uma mobilização nacional para facilitar o acesso da população a documentos básicos. A ação faz parte da 4ª edição da campanha “Registre-se!”, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.

O mutirão segue até o dia 17 de abril e reúne instituições públicas e privadas em todos os estados e no Distrito Federal, com foco principal no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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Acesso à cidadania

A iniciativa tem como principal objetivo reduzir o sub-registro de nascimento no Brasil e ampliar o acesso a direitos básicos. Durante a semana, serão oferecidos serviços como emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF e, em alguns locais, título de eleitor.

Além da documentação civil, o mutirão também disponibiliza atendimentos assistenciais, orientação jurídica, serviços de saúde e ações voltadas a públicos específicos, como pessoas privadas de liberdade.

“O registro civil é a base da cidadania. Garantir esse acesso significa permitir que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e possam acessar direitos essenciais”, destacou Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP.

Atendimento em São Paulo

Na capital paulista, a ação ocorre na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local. O mutirão reúne órgãos como o Tribunal de Justiça de São Paulo e entidades parceiras.

Entre os serviços disponíveis estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos fundamentais para a obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional e a carteira de trabalho.

Como participar

Para ser atendido, é recomendado que o cidadão leve qualquer documento que contenha seus dados pessoais, como RG antigo ou cópia de certidões.

A expectativa é que milhares de pessoas sejam beneficiadas em todo o país ao longo da semana, reforçando o acesso à documentação básica como um passo essencial para a inclusão social.