Resumo 

Deputados federais de direita, incluindo Nikolas Ferreira, articulam na Câmara para barrar projeto que equipara misoginia ao racismo. Proposta já foi aprovada no Senado e prevê penas mais duras.

Notícias do Brasil – Deputados federais de direita intensificaram a mobilização contra o Projeto de Lei 896/2023, aprovado no Senado nesta terça-feira (24), que inclui a misoginia na Lei de Racismo. Entre os principais opositores está Nikolas Ferreira (PL-MG), que classificou a proposta como “aberração” e defendeu sua derrubada na Câmara dos Deputados.

O que prevê o projeto aprovado no Senado

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o projeto altera a Lei nº 7.716/1989 para incluir a misoginia — definida como conduta que “exteriorize ódio ou aversão às mulheres” — entre os crimes equiparados ao racismo.

Caso seja aprovado na Câmara e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o texto endurece as punições. A injúria baseada em misoginia poderá resultar em pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. Já atos de discriminação ou incitação ao preconceito contra mulheres terão pena de 1 a 3 anos.

Assim como ocorre com crimes de racismo, as condutas passam a ser consideradas inafiançáveis e imprescritíveis.

Reação da direita e articulação para derrubar proposta

A proposta gerou forte reação entre parlamentares de direita, que passaram a usar as redes sociais para organizar resistência ao texto antes da análise na Câmara.

Nikolas Ferreira foi um dos mais enfáticos: “Inacreditável é a palavra”, escreveu o deputado, ao classificar o projeto como “aberração”.

A deputada Bia Kicis (PL-DF) também criticou duramente a proposta e afirmou que atuará diretamente para barrar sua aprovação: “Projeto de divisão e ódio entre homens e mulheres acelerado com sucesso. E a direita cai na armadilha da esquerda”. Ela acrescentou que trabalhará “para derrotar esse projeto”.

Já o deputado Mario Frias (PL-SP) afirmou que o texto representa risco às liberdades individuais:
“o projeto se trata de uma mordaça ideológica e da destruição da presunção de inocência”.

Ele ainda declarou: “Na prática, o que estamos vendo é a tentativa de criminalizar o homem pelo simples fato de ser homem”.

Voto favorável no Senado gera contraste

Apesar da resistência na Câmara, o projeto contou com apoio de parlamentares de direita no Senado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, votou a favor da proposta, evidenciando divisão dentro do próprio campo conservador sobre o tema.

A aprovação no Senado ocorreu sem grande resistência, o que contrasta com o cenário mais polarizado que deve marcar a tramitação na Câmara dos Deputados.

Trecho amplia alcance de punições

O texto também estabelece critérios mais amplos para caracterização de condutas discriminatórias. Segundo o projeto, o juiz deverá considerar como discriminatória qualquer atitude que cause “constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida” motivada por preconceito contra mulheres.

Além disso, a proposta equipara essas ações a práticas discriminatórias já previstas por motivo de cor, etnia, religião, procedência nacional ou outros fatores.

Debate deve acirrar polarização na Câmara

A tramitação do projeto na Câmara deve ampliar o embate entre bancadas. De um lado, defensores da proposta argumentam que a medida fortalece a proteção às mulheres diante de crimes motivados por ódio. Do outro, deputados de direita sustentam que o texto pode gerar insegurança jurídica e ampliar punições de forma desproporcional.

Leia mais: Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

Com declarações públicas e articulações políticas já em andamento, a tendência é que o projeto enfrente resistência significativa antes de qualquer avanço.

Próximos passos

Para virar lei, o Projeto de Lei 896/2023 ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Caso isso ocorra, seguirá para sanção presidencial.

Até lá, a disputa política deve ganhar força, com parlamentares buscando apoio dentro e fora do Congresso para influenciar o resultado final.