Novas regras para propaganda de bets entram em vigor; veja o que muda
A partir desta sexta-feira, anúncios de apostas online devem exibir alertas obrigatórios sobre os riscos do jogo e passam a seguir novas restrições.
- Entraram em vigor novas regras para publicidade de casas de apostas no Brasil, com advertências obrigatórias do Ministério da Fazenda em todos os anúncios.
- As mensagens permitidas são: “Apostar pode causar dependência”, “Apostar faz você perder dinheiro” ou “Aposta não é investimento”, com exigência de clareza, legibilidade e ocupação mínima de 10% do anúncio.
- Ficam proibidas campanhas que incentivem apostas de forma irresponsável, como prometer lucro fácil, apresentar apostas como investimento, estimular apostas impulsivas ou usar conteúdo sexual/discriminatório ou direcionado a menores.
- A fiscalização será intensificada contra plataformas irregulares, com tolerância “zero” para operadores ilegais e reforço da exigência de autorização para anunciar no país.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
Jogo caça-níquel Fortune Tiger, conhecido como jogo do tigrinho — Foto: Matheus Moreira
Notícias do Brasil – Entraram em vigor nesta sexta-feira (17) as novas regras para publicidade de casas de apostas esportivas no Brasil. Agora, todos os anúncios deverão exibir mensagens de advertência do Ministério da Fazenda e seguir uma série de restrições para evitar que as apostas sejam apresentadas como forma de investimento ou renda.
PUBLICIDADE
Leia também: Arregou? Omar Aziz desiste de ação para derrubar vídeo de Wilson Lima sobre Operação Maus Caminhos
Advertências passam a ser obrigatórias
A partir de agora, toda propaganda de bets deverá conter uma das seguintes mensagens:
- “Ministério da Fazenda adverte: Apostar pode causar dependência”;
- “Ministério da Fazenda adverte: Apostar faz você perder dinheiro”;
- “Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento”.
As advertências deverão aparecer de forma clara, legível e ocupar pelo menos 10% do espaço do anúncio.
Governo endurece regras
Além dos alertas obrigatórios, o governo federal também passou a proibir campanhas publicitárias que incentivem o jogo de forma irresponsável.
PUBLICIDADE
Entre as práticas proibidas estão anúncios que:
- apresentem apostas como forma de ganhar dinheiro ou investir;
- prometam lucro fácil ou sucesso financeiro;
- incentivem apostas impulsivas ou excessivas;
- divulguem informações enganosas sobre chances de vitória;
- utilizem conteúdo sexual ou discriminatório;
- sejam direcionados a crianças e adolescentes.
Também ficam proibidas publicidades que sugiram que experiência ou habilidade garantem melhores resultados nas apostas.
Fiscalização será intensificada
Segundo o Ministério da Fazenda, a fiscalização sobre o setor será reforçada, principalmente contra plataformas de apostas que atuam de forma irregular no país.
O governo afirma que apenas empresas autorizadas poderão anunciar seus serviços no Brasil e que a tolerância com operadores ilegais será “zero”.
As novas medidas fazem parte da regulamentação do mercado de apostas esportivas e buscam ampliar a proteção aos consumidores diante do crescimento do setor.
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
