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Novo ministro da Justiça, Lewandowski atua em caso bilionário de empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista

A J&F contratou Lewandowski para atuar em um processo que corre no TJ-SP, Corte que ele integrou por nove anos.

Por Natan AMPOST

17/01/2024 às 11:34

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, está atuando em um caso bilionário da J&F, empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista. O processo está em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Corte em que Lewandowski atuou por nove anos antes de chegar ao STF. De acordo com a Folha de S. Paulo, o ex-ministro mantém influência e proximidade com os magistrados do TJ-SP, o que pode ser um fator relevante para o desfecho do processo.

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Segundo o jornal, a J&F procurou Lewandowski logo após sua aposentadoria do Supremo e o contratou para atuar em um processo específico do TJ-SP. A empresa dos Batista busca anular decisões favoráveis à Paper Excellence na maior disputa acionária do país, envolvendo a Eldorado Papel e Celulose. Lewandowski produziu parecer sobre o caso e passou a acompanhar o processo, inclusive participando de audiências no Tribunal de Justiça.

Lewandowski possui uma trajetória que inclui passagens pelo TJ-SP, STF e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sua atuação no Supremo e no CNJ é conhecida pela defesa de pautas corporativas da magistratura, o que lhe conferiu a imagem de ser alguém de bom trato nos bastidores do Poder Judiciário.

A J&F optou por não se pronunciar sobre o caso. Já a assessoria de comunicação de Lewandowski afirmou que ele foi contratado para elaborar parecer jurídico e acompanhar uma ação anulatória, oriunda de arbitragem, no TJ-SP, dentro do pleno exercício profissional da advocacia.

Embora os valores e a forma de pagamento acordados entre Lewandowski e a J&F estejam sob sigilo, foi divulgado que o primeiro parecer rendeu 800 mil reais ao ex-ministro. Caso haja vitória judicial no processo, esse valor pode chegar a 1,6 milhão de reais.

Com a nomeação de Lewandowski para o governo em substituição a Flávio Dino, o contrato com a J&F será interrompido devido à lei de conflito de interesses. No entanto, ainda não está claro se o escritório de advocacia de sua esposa, do qual ele deixará de ser sócio oficialmente, dará continuidade à parceria com a J&F.

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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Gretchen Stipp

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