O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado em Fortaleza.
A iniciativa tem como foco trabalhadores que atuam na base da cadeia turística, como guias de turismo, artesãos, vendedores ambulantes e motoristas cadastrados em programas sociais do governo federal.
Programa busca ampliar acesso ao crédito
Segundo o Ministério do Turismo, a proposta é facilitar o acesso ao financiamento para profissionais que normalmente enfrentam dificuldades para conseguir crédito em instituições financeiras tradicionais.
O programa oferece empréstimos de até R$ 21 mil por operação, com taxa de juros limitada a 5% ao ano acrescida do INPC.
Os beneficiários também terão prazo de até seis meses de carência para iniciar o pagamento e poderão quitar o financiamento em até 24 meses.
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Os recursos poderão ser utilizados na compra de equipamentos, máquinas, ferramentas e também em pequenas reformas relacionadas à atividade profissional.
“Estamos falando daquela senhora que vende o cachorro-quente na rua, do vendedor de coco na praia. Essas pessoas geralmente têm dificuldade de contrair crédito”, destacou o ministro Gustavo Feliciano durante o anúncio.
Programa atenderá inscritos no CadÚnico e Cadastur
Para participar da iniciativa, os interessados deverão estar inscritos no Cadastro Único e também no Cadastur, plataforma oficial de registro das atividades turísticas no país.
O governo informou que mesmo trabalhadores que ainda não possuem empresa formalizada poderão se registrar como MEI, realizar a inscrição no Cadastur e solicitar acesso ao financiamento.
Os recursos desta primeira etapa serão provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). O valor inicial disponibilizado para o programa será de R$ 100 milhões.
Nordeste será primeira região atendida
Neste primeiro momento, a linha de crédito estará disponível exclusivamente para empreendedores da Região Nordeste.
As solicitações serão realizadas por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste. Segundo o governo federal, os candidatos passarão por entrevistas com agentes de crédito responsáveis por analisar a viabilidade do negócio antes da liberação dos recursos.
A expectativa do Ministério do Turismo é ampliar o programa futuramente para outras regiões do país. Atualmente, o Brasil possui mais de 46 mil MEIs formalizados no setor turístico que poderão ser beneficiados pela iniciativa.