Resumo

O ministro Nunes Marques foi sorteado como relator de uma ação movida por senadores contra Davi Alcolumbre. O grupo acusa o presidente da Casa de omissão por não instalar a CPI do caso Banco Master, mesmo com número suficiente de assinaturas.

Notícias do Brasil  – O Supremo Tribunal Federal sorteou o ministro Nunes Marques para relatar um mandado de segurança apresentado por sete senadores contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A ação cobra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria o caso envolvendo o Banco Master.

Os parlamentares alegam que Alcolumbre teria se omitido ao não dar andamento ao pedido, que já conta com 53 assinaturas — número suficiente para a criação da comissão — e aguarda leitura desde novembro.

Senadores tentam levar caso a André Mendonça

Antes do sorteio, os senadores defenderam que o processo fosse encaminhado ao ministro André Mendonça. O argumento era de que ele já é relator de investigações relacionadas ao caso no STF, o que, segundo o grupo, justificaria a chamada “prevenção” — quando um processo é direcionado a um ministro que já atua em temas semelhantes.

Apesar do pedido, o caso seguiu para distribuição normal e acabou sob relatoria de Nunes Marques.

Pedido de liminar pressiona pela instalação imediata da CPI

Na última segunda-feira (30), os advogados dos senadores reforçaram o pedido para que o STF analise primeiro a distribuição por prevenção antes de decidir sobre a liminar. Essa medida pede que Alcolumbre faça a leitura oficial do requerimento e dê andamento à instalação da CPI.

No documento, os parlamentares argumentam que há conexão direta entre as investigações em curso no STF e a apuração que seria feita pelo Senado, envolvendo os mesmos fatos e elementos probatórios.

Assinam a ação os senadores Eduardo Girão, Marcos Pontes, Damares Alves, Magno Malta, Alessandro Vieira, Plínio Valério e Esperidião Amin. Eles defendem que a CPI é essencial para aprofundar a apuração política do caso, paralelamente às investigações judiciais.