Resumo

O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do TSE ao lado do vice-presidente André Mendonça. A nova gestão comandará a Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026 e terá como desafio fiscalizar o uso de inteligência artificial e combater desinformação nas campanhas.

Notícias do Brasil – O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do TSE ao lado do vice-presidente André Mendonça. A nova gestão comandará a Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026 e terá como desafio fiscalizar o uso de inteligência artificial e combater desinformação nas campanhas.

O ministro Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte responsável pela organização e fiscalização das eleições brasileiras. A cerimônia será realizada às 19h, em Brasília, e marca também a posse do ministro André Mendonça como vice-presidente do tribunal.

A nova gestão assume o comando da Justiça Eleitoral em um período considerado estratégico, já que será responsável pela condução das eleições presidenciais de 2026, além de enfrentar desafios ligados ao avanço da inteligência artificial, deepfakes e disseminação de notícias falsas no ambiente digital.

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Diversas autoridades foram convidadas para a solenidade, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Nunes Marques substitui Cármen Lúcia no comando do TSE

Nunes Marques assume a presidência do tribunal no lugar da ministra Cármen Lúcia, que encerra o mandato de dois anos à frente da Corte Eleitoral. A escolha do presidente do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram a composição do tribunal.

Já André Mendonça ocupará a vice-presidência da Corte e deverá atuar diretamente nas decisões relacionadas à organização do processo eleitoral, fiscalização das campanhas e análise de ações envolvendo propaganda política.

Após a posse, haverá um coquetel reservado para convidados em uma casa de eventos de Brasília. Segundo informações divulgadas pela organização, o evento será custeado por uma associação de juízes federais.

Combate à inteligência artificial será prioridade

Entre os principais desafios da nova gestão está a aplicação das regras aprovadas pelo próprio TSE para limitar o uso indevido de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.

Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral ampliou a preocupação com conteúdos manipulados digitalmente, especialmente vídeos falsos, montagens e deepfakes que podem influenciar o eleitorado durante o período eleitoral.

A expectativa é que o tribunal atue de maneira mais rápida para remover conteúdos considerados ilegais e impedir a circulação de informações falsas capazes de comprometer a lisura das eleições.

O tema ganhou relevância diante do crescimento do uso de ferramentas de IA na produção de imagens, vídeos e áudios hiper-realistas, cenário que deve aumentar nas eleições municipais e presidenciais dos próximos anos.

Quem é Nunes Marques

Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, assumindo a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello.

Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Também trabalhou por cerca de 15 anos como advogado e exerceu o cargo de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Como funciona a composição do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares. Três integrantes são oriundos do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são advogados indicados pelo presidente da República.

Além dos titulares, o tribunal também conta com ministros substitutos responsáveis por atuar em casos específicos e sessões extraordinárias.