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OAB-PA se manifesta após desembargadora dizer que corte de penduricalhos levaria a “regime de escravidão” no judiciário

Entidade afirma que declaração banaliza tema sensível e mostra desconexão com a realidade.

Por Marcia Jornalist

24/04/2026 às 07:39 - Atualizado em 28/04/2026 às 08:08

Desembargadora Eva do Amaral Coelho em sessão no Tribunal de Justiça do Pará discutindo benefícios e penduricalhos do judiciário.

(Foto: divulgação)

Resumo

OAB do Pará critica fala de magistrada que comparou corte de benefícios a “regime de escravidão” e diz que declaração foi inadequada.

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Notícias do Brasil – A declaração da desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA),  gerou forte repercussão nacional após ela comparar corte em penduricalhos do judiciário brasileiro ao  “regime de escravidão”. A fala provocou reação imediata da Ordem dos Advogados do Brasil no estado.

Durante sessão, a desembargadora criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou os chamados “penduricalhos” — verbas extras recebidas por magistrados — e afirmou que as mudanças estariam prejudicando a categoria.  

OAB reage e critica comparação

Em nota, a OAB do Pará classificou a declaração como inadequada e destacou que o tema exige responsabilidade. A entidade afirmou que esse tipo de comparação banaliza uma realidade grave enfrentada por milhares de pessoas em condições degradantes.  

Segundo a instituição, a fala também pode passar a impressão de que integrantes do Judiciário estão distantes da realidade da maioria da população brasileira, especialmente ao tratar de dificuldades financeiras em um cenário social mais amplo.  

Debate sobre benefícios segue em alta

A polêmica ocorre em meio à decisão do STF que impôs limites ao pagamento de benefícios extras a magistrados, estabelecendo regras mais rígidas para evitar remunerações acima do teto constitucional.

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A OAB ressaltou que o debate sobre valorização da carreira é legítimo, mas precisa ser conduzido com equilíbrio e sensibilidade, considerando o impacto social das declarações públicas.

LEIA MAIS: Desembargadora do Pará critica cortes de penduricalhos no judiciário: “regime de escravidão”

O caso continua repercutindo no meio jurídico e reacende discussões sobre privilégios, remuneração e a imagem do Judiciário perante a sociedade.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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