Oficial de Justiça deixou de intimar suspeito por causa de lagartixas em interruptor da campainha
Servidor afirmou que presença de duas lagartixas representava risco de insalubridade e impediu a entrega da intimação.
Foto: Reprodução
Notícias do Brasil – Um oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) registrou uma justificativa inusitada em certidão, ao afirmar que não conseguiu intimar um suspeito devido à presença de duas lagartixas sobre o interruptor da campainha da residência.
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O episódio ocorreu em 26 de agosto, durante tentativa de cumprimento do mandado em um endereço na capital paulista.
No documento anexado ao processo, o servidor destacou que a campainha estava empoeirada e que a situação oferecia risco, classificando o ambiente como insalubre, motivo pelo qual decidiu não prosseguir com a diligência naquele momento.
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O caso ganhou repercussão pela singularidade da justificativa e gerou discussões sobre os limites da atuação dos oficiais de Justiça em campo e as condições enfrentadas durante o cumprimento das ordens judiciais.
Apesar da recusa, o suspeito ainda precisa ser intimado, e caberá ao tribunal definir uma nova tentativa de entrega do mandado.
Até agora, não há confirmação se o TJSP abrirá algum procedimento administrativo para avaliar a conduta do servidor ou se tratará o episódio como uma ocorrência isolada.
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