Notícias do Brasil  – A oposição no Congresso Nacional avalia que o clima de tensão entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pode abrir caminho para a derrubada do veto presidencial ao projeto da chamada lei da dosimetria. A expectativa é que Lula formalize o veto nesta quinta-feira (8), data simbólica que marca três anos dos ataques de 8 de Janeiro, o que pode acirrar ainda mais o ambiente político.

Leia mais: Convocação de Lulinha na CPI do INSS será prioridade da oposição em 2026

Parlamentares ligados ao bolsonarismo acreditam que o desgaste na relação entre Planalto e Congresso aumentou após Lula indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão teria frustrado Alcolumbre e parte do Senado, que defendiam a indicação do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Nesse contexto, a oposição vê no presidente do Congresso um possível aliado circunstancial para pautar uma sessão conjunta e submeter o veto à votação. Como chefe do Congresso, Alcolumbre tem a prerrogativa de convocar esse tipo de sessão, fundamental para a análise de vetos presidenciais.

O projeto da dosimetria, aprovado em dezembro, altera critérios de aplicação de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Entre os principais pontos, a proposta impede a soma automática de penas em condenações múltiplas, permite redução de até dois terços em casos ocorridos em contexto de multidão (desde que sem liderança ou financiamento) e garante progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, inclusive para reincidentes. A medida é vista por críticos como um possível benefício indireto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

Do lado governista, a avaliação é de que o veto tem chances reais de ser mantido. Líderes do PT afirmam que a estratégia será concentrar esforços na Câmara dos Deputados, onde o governo acredita ser mais viável reverter votos favoráveis ao projeto. Para que o veto seja derrubado, é necessária maioria absoluta tanto na Câmara quanto no Senado.

Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), o Planalto trabalha com a possibilidade de convencer parlamentares individualmente nas próximas semanas, evitando que o tema avance ao Senado. A aposta do governo é que o desgaste político de retomar o debate em ano pré-eleitoral dificulte o avanço da derrubada do veto.

Enquanto isso, a ausência de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no ato oficial do 8 de Janeiro organizado pelo governo, é vista pela oposição como mais um sinal de distanciamento institucional, alimentando a expectativa de embate no Congresso nas próximas semanas.