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Anunciado como “o principal órgão da governança climática brasileira”, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) foi relançado em setembro de 2023 com grande pompa, apresentado pela ministra Marina Silva como o órgão central da governança climática do Brasil. Contudo, desde sua reativação, o comitê realizou apenas uma reunião, evidenciando uma preocupante falta de ação diante da emergência climática.
Na cerimônia de relançamento, com a presença de nove ministros, o governo Lula fez questão de criticar o mandato de Jair Bolsonaro, acusando-o de deixar o CIM “inoperante”. Aparentemente, pouco mudou desde então, pois, apesar de a ata do encontro ter aprovado outros dois encontros—um para novembro de 2023 e outro para abril de 2024—nenhum deles ocorreu. Nem mesmo os desastres ambientais recentes no Rio Grande do Sul foram suficientes para motivar uma nova reunião.
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O Ministério do Meio Ambiente argumenta que a reunião de setembro criou grupos de trabalho para elaborar propostas e resoluções para o comitê pleno. No entanto, não há registros de reuniões desses grupos, e o ministério não forneceu informações sobre quando o CIM se reunirá novamente.
Esse cenário levanta dúvidas sobre o compromisso do governo com a questão climática. No papel, o CIM deveria coordenar ações relacionadas à Política Nacional de Mudança do Clima, definir diretrizes para combater a crise climática e orientar as iniciativas de adaptação e mitigação no país. Na prática, essas responsabilidades parecem ter sido relegadas ao segundo plano.
Após o único encontro do CIM, a ministra Marina Silva enfatizou a importância de uma retomada efetiva do comitê, mas, desde então, o tema praticamente desapareceu da agenda pública. O vice-presidente Geraldo Alckmin também celebrou a reativação do CIM, chamando-o de “importante marco na agenda sobre mudança do clima”, mas não houve progresso notável.
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Além disso, outras promessas climáticas do governo Lula, como a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática e do Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, também ficaram no papel. Mesmo com a crítica aberta ao governo Bolsonaro por “desarticular a gestão de riscos e prevenção a desastres climáticos”, a atual administração não parece ter avançado significativamente em suas propostas.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, outra iniciativa que deveria demonstrar o compromisso do governo Lula com a questão climática, reuniu-se apenas duas vezes desde seu relançamento, uma delas durando apenas duas horas. Esse nível de inatividade aponta para uma desconexão entre as promessas feitas durante a campanha e a realidade da gestão ambiental.
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Em resumo, apesar do discurso ambicioso, a falta de ação concreta do CIM e de outras iniciativas climáticas sugere que o governo Lula ainda tem um longo caminho a percorrer para cumprir suas promessas e realmente abordar a questão climática com a seriedade que ela merece.