Foto: Gustavo Moreno/STF
O atentado a bomba ocorrido na noite de quarta-feira, 13 de novembro, nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na morte de Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, e na explosão de um carro nas imediações da Praça dos Três Poderes, foi um episódio que, segundo o ministro Alexandre de Moraes, reflete o ambiente de polarização política crescente no Brasil nos últimos anos. Durante uma sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (14), Moraes fez uma análise do atentado, relacionando-o diretamente com o fenômeno do “gabinete do ódio”, que, segundo ele, incentivou e amplificou a retórica de ataques ao Judiciário e, principalmente, ao STF, ao longo do governo de Jair Bolsonaro.
Moraes destacou que o atentado não pode ser visto de forma isolada, mas sim como parte de um contexto mais amplo de desinformação e radicalização política. Para o ministro, o “gabinete do ódio” — um núcleo de auxiliares e assessores de Bolsonaro, identificado pela Polícia Federal como responsável por espalhar discursos de ódio e fake news durante o governo — foi um dos principais fatores que fomentaram o clima de hostilidade contra as instituições democráticas, incluindo o STF. Esse ambiente de ataques constantes às autoridades do Judiciário, bem como aos seus familiares, é visto por Moraes como uma das causas da escalada de violência política, que culminou, entre outros eventos, nos ataques de 8 de janeiro, quando centenas de apoiadores do ex-presidente invadiram os prédios dos Três Poderes, em Brasília.
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“O que ocorreu ontem não é fato isolado do contexto. Queira Deus que seja um ato isolado, mas, no contexto, é algo que se iniciou lá atrás, com o famoso gabinete do ódio destilando discursos de ódio contra instituições, Judiciário e, principalmente, o STF”, afirmou Moraes, ao se referir ao atentado. O ministro ressaltou que o episódio reforça a necessidade de combater a impunidade e de garantir que os responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro sejam totalmente responsabilizados.
Em sua análise, Moraes deixou claro que a pacificação política do país não será possível enquanto houver impunidade para aqueles que atentaram contra a democracia. Ele afirmou que a impunidade alimenta um ciclo vicioso de violência e radicalização, o que pode resultar em mais episódios como o atentado de quarta-feira. “A impunidade destes gera eventos como o de ontem. A impunidade vai gerar mais impunidade”, disse, enfatizando que, sem responsabilização, o país não encontrará a estabilidade necessária para seguir em frente.
O ministro também foi enfático ao afirmar que não há espaço para anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, já que isso significaria a perpetuação da impunidade. “Todos sabem que criminoso anistiado é criminoso impune, e que a impunidade vai gerar mais criminalidade, como ocorreu ontem com a tentativa de explodir o STF”, destacou Moraes, acrescentando que o atentado de Francisco Wanderley Luiz foi um exemplo claro de como a incitação à violência pode levar a atos extremistas.
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Além disso, o ministro fez uma defesa contundente da regulamentação das redes sociais como uma medida essencial para conter a disseminação de discursos de ódio e desinformação. Segundo Moraes, as redes sociais têm sido um terreno fértil para o envenenamento político e social, com o constante compartilhamento de notícias falsas e ataques contra as instituições democráticas. Ele argumentou que, sem uma regulação adequada, a pacificação do país será impossível. “Não se pode ter esse envenenamento constante feito pelas redes sociais para podermos pacificar o país, sem criminosos atentando contra a democracia”, disse.
O ministro também aproveitou a oportunidade para reiterar que, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ela não deve ser confundida com a disseminação de ameaças, discursos de ódio ou incitação à violência. “Em nenhum lugar do mundo ameaçar, coagir é liberdade de expressão”, afirmou Moraes, alertando para o fato de que muitas das pessoas manipuladas por discursos políticos distorcem esse conceito para justificar atitudes violentas.
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